Resoluções CONSUNI 2025
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 170 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Fica ratificada a Resolução CONSUNI n° 164/2025, emitida ad referendum deste Conselho Universitário em 14 de maio de 2025, a qual estabelece as normas para a eleição de Coordenador e Subcoordenador dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 169 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Fica aprovado o Regimento Interno da Unidade Setorial de Correição da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme Anexo Único desta Resolução.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 168 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Aprova a atualização do Planejamento Estratégico da UFDPar 2025 - 2028, com a inclusão da Meta 80-A e o Indicador 103-A – constante no OBJ-7.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 167 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Regulamenta a composição e atribuições da Comissão Permanente de Heteroidentificação, Comissão Específica de Heteroidentificação e Comissão Recursal, no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e revoga Resolução CONSUNI n° 59, de 28 de setembro de 2023.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 166 DE 02 DE JUNHO DE 2025 - Revogar a Resolução CONSEPE n° 50 de 22 de outubro de 2021, que criou a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), órgão vinculado à Pró Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), com a atribuição de colaborar para a formulação e alteração da política de pessoal docente das Carreiras e Cargos do Magistério Federal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 165 DE 19 DE MAIO DE 2025 - Aprovar o Planejamento Estratégico (PE) 2025 - 2028 da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 164 DE 14 DE MAIO DE 2025 - Ratificada e retificada pela Resolução CONSUNI n° 170 de 26 de junho de 2025. Esta Resolução tem por objetivo estabelecer normas, critérios e procedimentos a serem seguidos para a eleição do Coordenador e Subcoordenador de cada Curso de Graduação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), conforme as disposições do Regimento Geral da UFDPar e a legislação vigente.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 163 DE 09 DE MAIO DE 2025 - Aprovar a inclusão da meta, no PDI 2024-2028: “Construir o Hospital Universitário da UFDPar, condicionado à viabilidade técnica, orçamentária e legal, observadas as normas pertinentes ao planejamento e à execução de obras públicas, bem como aos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Saúde (MS)”, no Quadro 26 - Objetivo Institucional 07, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 162 DE 09 DE MAIO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PROTIC n° 17.012A – Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (PROTIC) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 161 DE 06 DE MAIO DE 2025 - Aprovar o Código de Ética dos Servidores Públicos e Estudantes da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme Anexo Único desta Resolução.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 160 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - Ratificar a Resolução CONSUNI N° 148/2025, emitida ad referendum deste Conselho Universitário em 26 de março de 2025, que aprovou o Relatório de Autoavaliação Institucional da Universidade Federal do Delta do Parnaíba referente ao ano de 2024, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 159 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Estabelecer a Política de Compras Compartilhadas no âmbito da UFDPar, com base nas diretrizes legais.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 158 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - Revogada pela RESOLUÇÃO CONSUNI N° 164 DE 14 DE MAIO DE 2025
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 157 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - Aprovar a Política do Uso de Inteligência Artificial na UFDPar, conforme disposto no Anexo I desta Resolução.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 156 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Aprovar o Manual do Aplicativo "Minha UFDPar", conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 155 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Aprovar o Tutorial de Acesso à Central de Serviços (CS) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 154 DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Aprovar o rol de Responsáveis pelos Serviços e Sistemas de Informação mantidos pela UFDPar, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 153 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Aprovar o Manual do e-mail institucional da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 152 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Ratificar a Resolução CONSUNI N° 147/2025, emitida ad referendum deste Conselho Universitário em 13 de março de 2025, a qual retificou o Anexo I da Resolução CONSUNI N° 07/2021 de 08 de outubro de 2021, que aprovou a estrutura organizacional e distribuição dos cargos de direção, funções gratificadas e funções comissionadas de coordenação de cursos da UFDPar, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 151 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Ratificar a Resolução CONSUNI N° 146/2025, emitida ad referendum deste Conselho Universitário em 6 de março de 2025, a qual retificou a Resolução CONSUNI N° 39/2023 de 17 de março de 2023, que alterou os Anexos I e II da Resolução CONSUNI N° 07/2021, conforme processo acima mencionado
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 150 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Ratificar a Resolução CONSUNI N° 145/2025, emitida ad referendum deste Conselho Universitário em 6 de março de 2025, a qual retificou o anexo I da Resolução N° 37/2023, que aprovou alterações e acréscimos de competências de cada unidade da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da UFDPar, conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 149 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - Aprovar o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, referente ao exercício de 2024, conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 148 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - Aprovar o Relatório de Autoavaliação Institucional da Universidade Federal do Delta do Parnaíba referente ao ano de 2024, apresentado em atendimento à Lei no 10.861 de 14 de abril de 2004 e legislação vigente, conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 147 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - Retificar o Anexo I da Resolução CONSUNI No 07/2021 de 08 de outubro de 2021, da seguinte forma.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 146 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - Retificar a Resolução CONSUNI No 39/2023 de 17 de março de 2023, a qual passa a vigorar com a alteração da Função Gratificada - FG-01, da Secretaria Administrativa da Procuradoria Jurídica Federal junto à UFDPar (PROJUR), para Função Gratificada - FG-02.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 145 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - Retificar o Anexo I da Resolução CONSUNI No 37/2023 de 09 de março de 2023, o qual passa a vigorar com a alteração da Função Gratificada - FG-01, da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (PROTIC), para Função Gratificada - FG-02.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 144 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - Instituir a Medalha Mérito Universitário "Globally Putant, Esse Locum", destinada a homenagear personalidades que tenham prestado relevantes serviços à UFDPar, contribuindo significativamente para o seu desenvolvimento em áreas como:
I. Ensino e aprendizagem;
II. Pesquisa e inovação;
III. Extensão universitária;
IV. Gestão universitária;
V. Relações institucionais;
VI. Projetos de impacto social.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 143 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - A Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência (CPPEV) Janaína da Silva Bezerra foi instituída por meio da Resolução CONSUNI N° 67 de 08 de março de 2024 e tem por finalidade promover no âmbito da UFDPar um ambiente institucional de trabalho e acadêmico, digno, saudável, seguro e sustentável.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 142 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar as Unidades Estatuintes, conforme as diretrizes estabelecidas na Resolução N° 78 de 14 de julho de 2024, como instâncias do Processo Estatuinte da UFDPar.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 141 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na UFDPar, conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 140 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PROPLAN 01.018/A – Processo de tramitação dos documentos institucionais da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) dentro dos setores da Instituição, até a sua aprovação nos conselhos superiores, conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 139 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PROPLAN 01.017/A – Processo de tramitação dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) dentro dos setores da Instituição, até a sua aprovação no Conselho Universitário (CONSUNI), conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 138 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAE 09.018/A – Consultas médicas ambulatoriais dos discentes, servidores e terceirizados da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), determinando os requisitos necessários ao atendimento na primeira consulta e nas consultas de retorno, conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 137 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAE 09.013/A – Descarte dos resíduos do Consultório Odontológico, conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 136 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAE 09.012/B – Esterilização dos instrumentais do Serviço Odontológico, visando a prevenção de infecções cruzadas, conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 135 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAD 08.025/A – Regularização de valores recebidos por Guia de Recolhimento da União (GRU) - (equação 029), conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 134 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAD 08.024/A – Regularização de ordens bancárias canceladas decorrentes de domicílio bancário inexistente (equação 063), conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 133 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAD 08.020/A – Elaboração do Relatório Contábil Trimestral (Notas Explicativas), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 132 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAD 08.019/A – Elaboração e atualização de lista credora, com objetivo de orientar os diferentes setores responsáveis pela demanda de bolsas e auxílios estudantis na execução e atualização das listas credoras no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 131 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAD 08.009/A – Apropriação/liquidação de despesa com fornecedores em geral no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado
RESOLUCAO CONSUNI Nº 130 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAD 08.008/A – Apropriação/liquidação de despesa de prestação de serviços, com objetivo de estabelecer diretrizes para apropriação de serviço com retenção de imposto da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 129 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAD 08.004/A – Conformidade de Registro de Gestão da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com objetivo de padronizar os procedimentos de registros dos atos e fatos de execução orçamentária da despesa, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme processo acima mencionado
RESOLUCAO CONSUNI Nº 128 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme Anexo Único desta Resolução.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 127 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Estabelecer a Política de Interação com o Mercado no âmbito da UFDPar, com base nas diretrizes legais.