Resoluções CONSUNI 2025
RESOLUCAO CONSUNI Nº 147 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - Retificar o Anexo I da Resolução CONSUNI No 07/2021 de 08 de outubro de 2021, da seguinte forma.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 146 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - Retificar a Resolução CONSUNI No 39/2023 de 17 de março de 2023, a qual passa a vigorar com a alteração da Função Gratificada - FG-01, da Secretaria Administrativa da Procuradoria Jurídica Federal junto à UFDPar (PROJUR), para Função Gratificada - FG-02.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 145 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - Retificar o Anexo I da Resolução CONSUNI No 37/2023 de 09 de março de 2023, o qual passa a vigorar com a alteração da Função Gratificada - FG-01, da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (PROTIC), para Função Gratificada - FG-02.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 144 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - Instituir a Medalha Mérito Universitário "Globally Putant, Esse Locum", destinada a homenagear personalidades que tenham prestado relevantes serviços à UFDPar, contribuindo significativamente para o seu desenvolvimento em áreas como:
I. Ensino e aprendizagem;
II. Pesquisa e inovação;
III. Extensão universitária;
IV. Gestão universitária;
V. Relações institucionais;
VI. Projetos de impacto social.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 143 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - A Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência (CPPEV) Janaína da Silva Bezerra foi instituída por meio da Resolução CONSUNI N° 67 de 08 de março de 2024 e tem por finalidade promover no âmbito da UFDPar um ambiente institucional de trabalho e acadêmico, digno, saudável, seguro e sustentável.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 142 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar as Unidades Estatuintes, conforme as diretrizes estabelecidas na Resolução N° 78 de 14 de julho de 2024, como instâncias do Processo Estatuinte da UFDPar.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 141 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na UFDPar, conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 140 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PROPLAN 01.018/A – Processo de tramitação dos documentos institucionais da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) dentro dos setores da Instituição, até a sua aprovação nos conselhos superiores, conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 139 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PROPLAN 01.017/A – Processo de tramitação dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) dentro dos setores da Instituição, até a sua aprovação no Conselho Universitário (CONSUNI), conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 138 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAE 09.018/A – Consultas médicas ambulatoriais dos discentes, servidores e terceirizados da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), determinando os requisitos necessários ao atendimento na primeira consulta e nas consultas de retorno, conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 137 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAE 09.013/A – Descarte dos resíduos do Consultório Odontológico, conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 136 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAE 09.012/B – Esterilização dos instrumentais do Serviço Odontológico, visando a prevenção de infecções cruzadas, conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 135 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAD 08.025/A – Regularização de valores recebidos por Guia de Recolhimento da União (GRU) - (equação 029), conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 134 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAD 08.024/A – Regularização de ordens bancárias canceladas decorrentes de domicílio bancário inexistente (equação 063), conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 133 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAD 08.020/A – Elaboração do Relatório Contábil Trimestral (Notas Explicativas), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 132 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAD 08.019/A – Elaboração e atualização de lista credora, com objetivo de orientar os diferentes setores responsáveis pela demanda de bolsas e auxílios estudantis na execução e atualização das listas credoras no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 131 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAD 08.009/A – Apropriação/liquidação de despesa com fornecedores em geral no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado
RESOLUCAO CONSUNI Nº 130 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAD 08.008/A – Apropriação/liquidação de despesa de prestação de serviços, com objetivo de estabelecer diretrizes para apropriação de serviço com retenção de imposto da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 129 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAD 08.004/A – Conformidade de Registro de Gestão da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com objetivo de padronizar os procedimentos de registros dos atos e fatos de execução orçamentária da despesa, registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme processo acima mencionado
RESOLUCAO CONSUNI Nº 128 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme Anexo Único desta Resolução.
RESOLUCAO CONSUNI Nº 127 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Estabelecer a Política de Interação com o Mercado no âmbito da UFDPar, com base nas diretrizes legais.