Resoluções CONSUNI 2024
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 125 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Homologar, nos termos da Lei N° 8.958/94, a aprovação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), referente ao exercício de 2023, conforme documento anexo a esta Resolução.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 124 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer da relatora, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PROTIC 17.020/A – gerenciamento e controle das redes sociais da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), visando à padronização das atividades, à manutenção da imagem institucional e à garantia de que as informações compartilhadas estejam alinhadas com os valores e objetivos da Universidade, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 123 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAD 08.001/A – conformidade de operadores no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), produzido pela Diretoria de Gestão Contábil e Financeira (DGCF/PRAD), conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 122 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAD 08.006/A – emissão, reforço e anulação de empenho, produzido pela Divisão de Execução Orçamentária (DEORC/CC/DGCF/PRAD), conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 121 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PRAD 08.007/A – apropriação/liquidação de bolsa de estudos, produzido pela Divisão de Execução Financeira (DEFIN/DGCF/PRAD), conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 120 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer da relatora, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PROTIC 17.021/A – relacionamento com a imprensa, a fim de assegurar que as informações divulgadas estejam alinhadas com os valores, a missão e os interesses da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 119 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PROTIC 17.034/A – atualização do Sistema Integrado de Administração dos Sistemas (SIGADMIN) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 118 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PROTIC 17.039/A – realização do backup do banco de dados do Sistema Integrado de Gestão (SIG) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 117 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PROTIC 17.040/A – backup do banco de dados do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 116 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PROTIC 17.001/A – criação de e-mail institucional no domínio da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 115 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PROTIC 17.022/A – elaboração de campanhas institucionais da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 114 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PROTIC 17.023/A – divulgação e cobertura de eventos da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 113 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PROTIC 17.024/A – criação gráfica na Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 112 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer da relatora, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PROTIC 17.025/A – publicações e alterações de edital pela Coordenadoria de Comunicação Institucional (CCI), conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 111 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer da relatora, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PROTIC 17.031A - Atualização do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 110 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer da relatora, o Procedimento Operacional Padrão (POP) - PROTIC 17.032A - Atualização do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 109 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) - PROTIC 17.033A - Atualização do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 108 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer do relator, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PROTIC 17.035A – Atualização do sistema do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 107 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer da relatora, o Procedimento Operacional Padrão (POP) – PROTIC 17.036A - Atualização do Sistema Administrativo do Restaurante Universitário (RUADMIN) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 106 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer da relatora, o Procedimento Operacional Padrão (POP) - PROTIC 17.037A - Backup do banco de dados do Sistema Diplomas da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 105 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Aprovar, na forma do parecer da relatora, o Procedimento Operacional Padrão (POP) - PROTIC 17.038A - Backup do banco de dados do Sistema de Benefícios Estudantis (SISBE) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 104 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - Ratificar a Resolução CONSUNI N° 103/2024, emitida ad referendum deste Conselho Universitário em 6 de novembro de 2024, que instituiu o Módulo Protocolo (Mesa Virtual) do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) como Sistema Oficial de Gestão de Documentos e Processos Eletrônicos da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 103/2024 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 - Instituir, no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, como sistema informatizado oficial de gestão de documentos e processos eletrônicos, o módulo de protocolo (mesa virtual) do sistema SIG/SIPAC, conforme Anexo Único desta Resolução.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 102/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - Estabelecer as Normas de Afastamento de Servidor Docente e de Servidor TAE da UFDPar para a Realização de Ações de Desenvolvimento – Licença para Capacitação, Treinamento Regularmente Instituído, Mestrado, Doutorado e Estágio Pós-Doutoral, de acordo com a legislação vigente e conforme documento anexo à esta Resolução.
RESOLUÇÂO CONSUNI Nº 101/2024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - Ratificar a Resolução CONSUNI N° 90/2024, emitida ad referendum deste Conselho Universitário em 23 de setembro de 2024, a qual denominou o Bloco 21 da Universidade Federal do Delta do Parnaíba como “PRÉDIO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ IVO DOS SANTOS PEDROSA”, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÂO CONSUNI Nº 100/2024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - Aprovar a Política de Proteção de Dados Pessoais e criar o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), conforme disposto no Anexo Único desta Resolução.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 99/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 (*) -Institui a Política de Internacionalização da Universidade Federal do Delta do Parnaíba e cria o Comitê de Internacionalização (ComInter).
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 98/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Aprovar o Regimento Interno da Biblioteca Central Professor Cândido Athayde (BCPCA) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme Anexo Único desta Resolução.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 97/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Aprovar o Regimento do Conselho de Administração da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme Anexo Único desta Resolução.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 96/2014 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Aprovar o Plano de Garantia de Acessibilidade (PGA) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 95/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Aprovar o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme Anexo Único desta Resolução.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 94/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Aprovar a Política de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), abrangendo medidas para o acesso e a permanência dos grupos de que trata esta Resolução.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 93/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Aprovar o Regimento do Conselho Universitário da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme Anexo Único desta Resolução.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 92/2024 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - A RESOLUÇÃO CONSUNI N° 52 DE 14 DE JULHO DE 2023, passa a vigorar com alterações, conforme documento anexo a esta resolução, e processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 91/2024 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - ° Fica instituído, na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), o Programa de Prestação de Serviço Voluntário (PPSV), nos termos da Lei n° 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 90/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Denominar o Bloco 21 (Salas 242 – 358), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, como “PRÉDIO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ IVO DOS SANTOS PEDROSA”, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 89/2024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Estabelecer a Política Informacional do Repositório Institucional (RI) na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 88/2024 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Estabelecer a Política de Gestão de Patrimônio Móvel da UFDPar, com base nas diretrizes legais.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 87/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - Aprovar o Plano Diretor de Logística Sustentável da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, referente ao período 2024-2026, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 86/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - Aprovar a Avaliação de Desempenho da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX) — 2022/2023 como fundação de apoio à Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 85/2024 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, referente ao período 2024-2026.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 84/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - Instituir o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna (PGMQ) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 83/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - Aprovar o Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme Anexo Único desta Resolução.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 82/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Regulamentar a Política de Gerenciamento de Projetos em Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba / UFDPar, conforme disposto nesta Resolução.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 81/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Esta Resolução regulamenta as normas relativas ao afastamento da sede ou do País e à concessão de diárias e passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da Administração Pública no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba-UFDPar.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 80/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - Regulamenta a utilização e o acesso ao Restaurante Universitário da Universidade Federal do Delta do Parnaíba
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 79/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Normatiza a Carga Horária Docente (CHD) relativa aos regimes de trabalho, cria o Plano Individual de Trabalho Docente (PID) e o Relatório Individual Docente (RID) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 78/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Institui o Processo Estatuinte da Universidade Federal do Delta do Parnaíba e estabelece os procedimentos a serem observados na sua realização.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 77/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Ratifica a Resolução n° 76/2024, que aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP) na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 76/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024 - Aprova a criação do Programa de Pós-graduação em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP) na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) .
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 75/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, referente ao período 2024/2028.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 74/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Aprova a alteração de nomenclatura da Pró-Reitoria de Extensão para Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 73/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024 - Aprova o Relatório de Autoavaliação Institucional da UFDPar - Ano Referência 2023
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 72/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Aprova a Criação do Curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva (1ªLicenciatura) - PARFOR EQUIDADE/UFDPar.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 71/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - Aprova a Criação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo- Área Ciências da Natureza - PARFOR EQUIDADE/UFDPar.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 70/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Aprova o Procedimento Operacional Padrão (POP) do Sistema de Seleção Unificada - SiSU da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 69/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - Aprova a Política de Gestão de Ativos de Tecnologia da informação e Comunicação no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 68/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - Aprova a Política de uso do Site da Universidade Federal do Delta DO Parnaíba - UFDPar
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 67/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual, no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), e dá outras procidências
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 66/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Aprova o Regimento Interno e dispõe sobre a organização e competências da Editora Universitária da Universidade Federal do Delta do Parnaíba
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 65/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Aprova a criação da Editora da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - Editora UFDPar e institui sua política.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 64/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - Aprova a Política de Backup e Restauração de Dados no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 63/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Aprova e regulamenta a Política de Segurança da Informação e Comunicação no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 62/2023 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece normas para incentivo à pesquisa e inovação por meio da concessão de recursos via rubrica orçamentaria Auxilio Financeiro a Pesquisador pagos pela Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar)
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 61/2023 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece as orientações e procedimentos a serem observados pelo servidor Técnico Administrativo em Educação (TAE) e demais servidores ocupantes de cargo de gestão relativos à implementação e a execução do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar)