Lançada a política de prevenção e enfrentamento ao assédio no âmbito da UFDPar

Em uma data emblemática, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) lança a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual. Aprovada pelo Conselho Universitário (CONSUNI) na 39ª reunião ordinária, ocorrida em 1ª de fevereiro, o documento reforça o compromisso da UFDPar em criar um ambiente inclusivo e acolhedor, propício ao desenvolvimento pleno do potencial acadêmico e profissional das mulheres.

Reitor ladeado pela Pró-reitora de Assuntos Estudantis e pela Pró-reitora de Ensino de Graduação no ato da assinatura

O desenvolvimento da Política foi uma inciativa da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) que percorreu um longo caminho e contou com a colaboração de diversos atores na Universidade, incluindo uma consulta pública à comunidade acadêmica. O texto estabelece definições para os diferentes tipos de assédio e as situações que os caracterizam. O documento também orienta sobre os procedimentos a serem adotados por quem sofrer algum tipo de assédio e os meios disponibilizados pela UFDPar para a formalização de denúncias.

Um importante avanço da resolução é a criação de uma comissão permanente de acompanhamento de denúncias e processos administrativos relacionados a questões de assédio moral, sexual e preconceito, composta por representantes da instituição, e que foi nomeada, com a autorização da família, de Comissão Janaína da Silva Bezerra, em homenagem in memoriam a estudante da Universidade Federal do Piauí (UFPI) que foi assassinada vítima de assédio sexual no ano de 2023.

“Avançamos em uma matéria bastante importante e que certamente vai orientar a nossa comunidade acadêmica, especialmente para que a UFDPar seja uma instituição com assédio zero. A política nacional, inclusive orientada pela AGU, guiou em grande parte essa política aprovada e lançada hoje”, comentou o Reitor João Paulo Sales Macedo, que presidiu a solenidade.

Com o objetivo de combater as situações de assédio na universidade e promover a prevenção deste tipo de violência, outra ação adotada pela UFDPar foi o lançamento, em Agosto de 2023, da campanha "Assédio, Não!” pela Coordenadoria de Comunicação Institucional (CCI). A campanha contou com criação de uma página no Portal da UFDPar, além da produção e distribuição de material informativo e educativo, a fim de orientar a comunidade universitária sobre as situações que caracterizam as práticas abusivas e os procedimentos para registro de denúncia.

Por meio da Ouvidoria, qualquer pessoa, seja membro da comunidade universitária ou público externo, pode encaminhar suas demandas relacionadas a denúncias, elogios, reclamações, sugestões e informações, no âmbito da UFDPar. Por se tratar de um mecanismo de participação social, a Ouvidoria busca favorecer o exercício da cidadania, além de estimular o fortalecimento das relações interpessoais na mediação de conflitos, a transparência da gestão universitária e sua integração com a sociedade.

Coordenadoria de Comunicação Institucional