Portarias da Pró-Reitoria de Administração 2026
PORTARIA Nº 13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação para o seguinte objeto: concessão administrativa de uso, oneroso, de espaço institucional para prestação de serviços de reprografia compreendendo reprografia, encadernação e/ou venda de artigos de papelaria, entre outros, nas dependências da UFDPar.
PORTARIA Nº 12, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação para o seguinte objeto: concessão administrativa de uso, oneroso, de espaço institucional para prestação de serviços de reprografia compreendendo reprografia, encadernação e/ou venda de artigos de papelaria, entre outros, nas dependências da UFDPar.
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designar os servidores abaixo, para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução do Contrato n° 05/2026, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA e a empresa INSTITUTO INOVAR:
GESTOR:
I – Titular: Moysés Barbosa da Silva Filho – SIAPE nº 1264885, Cargo/Função: Prefeito Universitário, Setor: Prefeitura Universitária - PREUNI/UFDPar;
II - Substituto: Todos os seus eventuais substitutos.
PORTARIA Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - Conceder a MOYSES BARBOSA DA SILVA FILHO, CPF Nº 649.585.234-72, Suprimento de Fundos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para ser aplicado de acordo com o art. 45, incisos I e III do Decreto Nº 93.872/1986, observada a disponibilidade orçamentária detalhada pela Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN.
PORTARIA Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Retificar a Portaria PRAD/UFDPar nº 08, de 29 de janeiro de 2026, publicada no boletim de serviço, ANO VII, Nº 20, Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, que trata da designação de Gestores e Fiscais do Contrato 04/2026, firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba e a Empresa Ecopel Serviços Ltda.
PORTARIA Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 -Designar os servidores abaixo, para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução do Contrato n° 04/2026, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA e a empresa ECOPEL SERVIÇOS LTDA:
GESTOR:
I – Titular: Aurélio Vinicius Araujo Silva – SIAPE nº 1295723, Cargo/Função: Assistente em Administração/Pró-Reitor, Setor: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/UFDPar;
II - Substituto: Todos os seus eventuais substitutos.
FISCAIS DO CONTRATO:
Titular:
I - Lavínia Ribeiro Sousa – SIAPE nº 3393211, Cargo/Função: Assistente em Administração/Chefe de Divisão, Setor: Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal/PROGEP;
Substituto:
II - Gerson Abreu Ramos – SIAPE nº 1284553, Cargo/Função: Assistente em Administração, Setor: Divisão de Cadastro, Provisionamento e Controle/PROGEP.
PORTARIA Nº 7, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para elaboração e aprovação do projeto junto à concessionária, bem como fornecimento, execução, testes e comissionamento de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede, com potência mínima de 35,1 kWp, para instalação no Centro Integrado de Especialidades Médicas – UFDPar
PORTARIA Nº 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - Aplicar à empresa MJL ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Coronel Correia, 602, bairro Xique-xique, na cidade de Barras/PI, CEP: 64.100-000, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.226.572 /0001-40, referente ao Contrato n° 21/2024, as seguinte(s) sanção(ões) administrativa(s): 1) Impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 01 (um) ano e 2) Multa compensatória de 20% do valor do Contrato no montante de R$ 19.913,00, por ter dado causa à inexecução total de obrigação assumida, conforme prevê Cláusula 12ª, subcláusula 12.1.(c).
PORTARIA Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação para o seguinte objeto: Contratação via Dispensa do dispositivo splitter para conexão de televisores adquiridos em dezembro de 2025 para montagem de painel de monitoramento de recursos de TIC.
PORTARIA Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - Designar os servidores abaixo, para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução do Contrato n° 03/2026, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA e a empresa GENTE SEGURADORA S/A:
GESTOR:
I – Titular: Elaine Pontes Bezerra – SIAPE nº 1737521, Cargo/Função: Coordenadora de Estágios, Setor: Coordenação de Estágios - PREG/UFDPar;
II - Substituto: Todos os seus eventuais substitutos.
FISCAIS DO CONTRATO:
Titular:
I - Marlos Lopes da Costa – SIAPE nº 1284433, Cargo/Função: Chefe Serviço Atendimento ao Estudante, Setor: Serviço de Atendimento ao Estudante – PREG/UFDPar;
Substituto:
II - Sandra Elisa de Assis Freire – SIAPE nº 1867530, Cargo/Função: Chefe da Divisão de Estágio Não Obrigatório, Setor: Coordenação de Estágios - PREG/UFDPar.
PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação para o seguinte objeto: Contratação de Serviços de limpeza e conservação nas dependências da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários para a execução do serviço, a serem executados nas dependências da UFDPar e bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pela contratante.
PORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Designar os servidores abaixo, para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução do Contrato n° 02/2026, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA e a empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA:
GESTOR:
I – Titular: Cátia Regina Furtado da Costa – SIAPE nº 1624234, Cargo/Função: Bibliotecária – Coordenadora da Biblioteca Central, Setor: Biblioteca Central/UFDPar;
II - Substituto: Todos os seus eventuais substitutos.
FISCAIS DO CONTRATO:
Titular:
I - Márcia de Arêa Leão Oliveira– SIAPE nº 1792642, Cargo/Função: Bibliotecária – Chefe da DPDC, Setor: Biblioteca Central/UFDPar;
Substituto:
II - Adriana Luiza Sousa Varão – SIAPE nº 3390249, Cargo/Função: Bibliotecária – Chefe da Divisão de Referência, Setor: Biblioteca Central/UFDPar.
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Designar os servidores abaixo, para atuar no acompanhamento e na fiscalização da execução do Contrato n° 01/2026, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA e a empresa
VISÃO ENGENHARIA LTDA:
GESTOR:
I – Titular: Moyses Barbosa da Silva Filho – SIAPE nº 1264885, Cargo/Função: Prefeito Universitário, Setor: Prefeitura Universitária – PREUNI/UFDPar;
II - Substituto: Todos os seus eventuais substitutos.
FISCAIS DO CONTRATO:
Titular:
I - Heully Fernandes de Lima – Siape Nº 1086910, Cargo/Função: Coordenador de Infraestrutura, Setor: Coordenadoria de Infraestrutura/PREUNI;
Substituto:
II - Walber Maurício Costa – Siape Nº 1264802, Cargo/Função: Técnico em Eletricidade, Setor: Coordenadoria de Infraestrutura/PREUNI.