Governança

Governança na UFDPar

A Governança na UFDPar é representada diretamente pela Diretoria de Governança, Integridade e Gestão de Riscos (DGIGR), vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), e atua conforme o propósito de assessorar os Órgãos Deliberativos (Conselhos Superiores) e Executivos (Reitoria e Pró-Reitorias) da Universidade no processo de otimização da estrutura organizacional e administrativa da instituição, nos moldes da Resolução CONSUNI n° 07/2021 e Resolução CONSUNI n° 41/2023. Logo, a DGIGR destaca-se como instância interna de Governança.

Em sua política de governança, é definido a Governança Institucional (GI) como o processo estruturado que engloba a Governança Acadêmica, Governança Digital, Governança de Dados, Governança das Contratações e Governança Ambiental composta por um conjunto de princípios, objetivos e mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar as ações institucionais, com vistas à condução dos objetivos propostos, as políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. O modelo de governança institucional da UFDPar incorpora orientações para elaborar o sistema de governança no âmbito da administração federal (TCU, 2020), a partir da interação entre os mecanismos de governança e gestão relacionados à Universidade Federal do Delta do Parnaíba.                                                                      

                                                                             Figura 1 - Governança Institucional da UFDPar

A Governança da UFDPar representada pela pirâmide invertida na cor verde, compreende a sociedade, de modo a permitir o que bem comum prevaleça sobre os interesses de pessoas ou grupos, e é a principal destinatária do valor público gerado pela UFDPar. Mesmo compreendendo a relação hierárquica exposta no modelo de governança da UFDPar, reafirmamos o exercício da autonomia da UFDPar no âmbito didático-científico, administrativo e de gestão financeira e patrimonial, conforme exposto na Constituição Federal de 1988. Igualmente, a Cadeia de Valor da UFDPar, compreende os valores públicos entregues à sociedade decorrentes dos macroprocessos de sustentação (governança), gerencial (gestão) e finalístico.

Em seu Mapa Estratégico, a UFDPar reafirma o seu compromisso com a sociedade e o desenvolvimento da região e do país, por meio de diretrizes estratégicas o alcance da sua visão e missão institucional. Nesse sentido, reafirma-se o compromisso da UFDPar em ser uma instituição direcionada para a busca de resultados para a sociedade, por meio da ciência, com ética, em defesa da coletividade e da equidade, voltada para o desenvolvimento local, regional e do país, com integridade, respeito e transparência, a partir do trabalho em equipe e da busca em aprimorar continuamente os seus processos de prestação de contas, atendendo os princípios e diretrizes da governança pública.

Para tanto, o quadrado de cor cinza, estão representadas as Instâncias Internas de Governança da UFDPar, caracterizadas pela Administração Superior, reunidas por seus órgãos deliberativos e executivos, responsáveis pela intercessão entre os órgãos externos integrantes da estrutura de “Governança” e os órgãos internos de governança da Universidade, quer sejam de gestão estratégica, tático e operacional (administrativa e acadêmica).                                              

                                                                            Figura 2 - Estrutura de Governança da UFDPar

De forma mais orgânica, a Administração Superior é responsável pela implementação da Política de Governança da UFDPar em suas unidades, sendo o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controle (CGIRC) atuando de forma deliberativa em matérias que promovam e monitorem a Política de Governança, o Plano de Integridade, a Política e o Plano de Gestão de Riscos, enquanto segunda linha controle interno, em conjunto com outras instâncias internas de apoio à governança da UFDPar. 

Para isso, os membros do CGIRC devem assumir papel estratégico na integração entre Gestão e Governança Institucional ao compreenderem e colocarem em prática os mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução das políticas institucionais e acadêmicas à prestação de serviços de interesse da sociedade.

Além da Administração Superior, as Instâncias Internas de Governança da UFDPar são:

:CONSUNI: órgão máximo, deliberativo, normativo e de última instância jurisdicional da Universidade, decidindo em grau de recurso sobre atos do Reitor e decisões de colegiados;

CONSEPE: órgão deliberativo, normativo e consultivo em matéria de Ensino, Pesquisa e Extensão, no âmbito da UFDPar, composto em sua maioria por docentes do quadro permanente da Universidade;

CONSAD: órgão deliberativo, normativo e consultivo da Universidade em matéria administrativa, financeira e patrimonial, incumbido de assegurar o regular funcionamento da Entidade;

Órgãos Suplementares: são unidades, vinculadas à Reitoria, voltadas à execução de atividades técnicas e administrativas na Instituição, garantindo o suporte operacional para que as atividades-fim possam ser desenvolvidas;

Unidades Especiais de Ensino, Pesquisa e Extensão: dão suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão, de caráter de experimentação e inovação estágio, complemento da formação profissional e interação com as unidades acadêmicas, mediante a execução de atividades administrativas e/ou programas e projetos para efetivar o PDI da Universidade;

Assessorias da Reitoria: são estruturas organizacionais, vinculadas à Reitoria, que detém o objetivo de assessorar, gerenciar, coordenar e executar as atividades específicas relacionadas à sua área de atuação para implementação de políticas e diretrizes institucionais;

As Instâncias Internas de Apoio contemplam a Auditoria Interna, a Ouvidoria, a Unidade Setorial de Correição, a Unidade Setorial de Integridade, a Procuradoria Jurídica, a Comissão de Ética e a Comissão Permanente de Avaliação, além do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Estas unidades garantem a conformidade, a integridade e a transparência na gestão universitária.

As Instâncias Externas de Governança são o Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público e os Órgãos de Controle Externos. Representada pela pirâmide invertida de cor azul, a gestão compreende a Gestão Estratégica, Tática e Operacional, elas são:

Gestão Estratégica: dirigido pela Administração Superior e estabelece o direcionamento institucional e acompanha a execução das políticas definidas pelas instâncias de governança

Gestão Tática: conduzida pelas diretorias das unidades administrativas, é responsável pelo planejamento e coordenação das ações em nível intermediário.

Gestão Operacional: realizada pelas coordenações e chefias das unidades administrativas e acadêmicas, executa e controla as atividades diárias, executando as atividades de ensino, pesquisa e extensão.