Contrato Administrativo n° 04/2026
Informações Gerais
Processo (SIPAC) n°: 23855.000540/2026-63
Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e de conservação predial
Contratado/CNPJ/Sede: ECOPEL SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 24.965.271/0001-40 – Sede: São Luís/MA
Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.929.511,76
Valor Inicial do Contrato: R$ 2.929.511,76
Vigência Inicial: 04/02/2026 a 04/02/2027
Vigência Atual: 04/02/2026 a 04/02/2027
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Modalidade da Licitação/Contratação: Pregão Eletrônico nº 90010/2025 – UFDPar (UASG: 156680)
Links Oficiais
Portal da Transparência - Aguardando publicação
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Termos Contratuais
Termo de Contrato n° 04/2026 (com publicação no Diário Oficial da União)
Garantia de Execução Contratual
Comprovante de prestação de garantia de execução contratual – 5% do valor atualizado do contrato – Vigência: 04/02/2026 a 06/05/2027
Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato
Portaria PRAD/UFDPar n° 08/2026 – Vigente