Resoluções CONSEPE 2025

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 262 DE 8 DE JULHO DE 2025 - Homologar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Edital n° 06/2025-UFDPar, que rege o processo seletivo para ingresso no curso de graduação de Engenharia de Pesca da UFDPar no 2° período letivo de 2025, destinadas aos candidatos participantes presentes em todas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) Edição 2010, ou Edição 2011, ou Edição 2012, ou Edição 2013, ou Edição 2014, ou Edição 2015, ou Edição 2016, ou Edição 2017, ou Edição 2018, ou Edição 2019, ou Edição 2020, ou Edição 2021, ou Edição 2022, ou Edição 2023, ou Edição 2024, com base exclusivamente no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente aos anos de 2010, ou 2011, ou 2012, ou 2013, ou 2014, ou 2015, ou 2016, ou 2017, ou 2018, ou 2019, ou 2020, ou 2021, ou 2022, ou 2023, ou 2024, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 261 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Regulamentar os procedimentos do processo de avaliação de desempenho acadêmico para fins de progressão e promoção na Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 260 DE 17 DE JUNHO DE 2025* - Autorizar o discente LUCIANO MARIO PINTO ARRUDA PRADO a realizar o percentual acima dos 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária total estabelecida para o estágio fora da unidade da federação da UFDPar, através da Universidade Federal do Ceará (UFC), Campus Sobral (CE), cumprindo os módulos de Saúde da Família e Ginecologia e Obstetrícia, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 259 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Homologar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Edital n° 05/2025-UFDPar, que rege o processo seletivo para preenchimento das vagas remanescentes do processo seletivo SiSU 2025, para ingresso nos cursos de Graduação da UFDPar, na modalidade presencial, no segundo semestre letivo de 2025, com base exclusivamente no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente aos anos de 2020, ou 2021, ou 2022, ou 2023, ou 2024, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 258 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - Aprovar o Evento de Extensão Universitária: “I Circuito da UFDPar - Saúde, Sustentabilidade e Inovação”, cadastrado junto à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 257 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - Aprovar a criação, o funcionamento, o Regimento Interno e a Política Editorial da Revista Interdisciplinar de Extensão e Cultura Caetana, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado e ao Anexo Único desta Resolução.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 256 DE 21 DE MAIO DE 2025 - Ratificar a Resolução CONSEPE n° 252/2025, emitida ad referendum deste Conselho, em 11 de abril de 2025, que dispôs sobre o Programa de Benefícios Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 255 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - Autorizar o afastamento do docente Glauber Lima Moreira, lotado no Curso de Turismo, desta Universidade, para, no período de 19/05/2025 a 17/08/2025, realizar ação de desenvolvimento, na modalidade Licença Capacitação, a fim de participar do curso “Metodologias Ativas no Ensino de Língua Espanhola”, com carga horária total de 480 horas, ofertado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 254 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Regulamentar as normas e procedimentos de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar).

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 253 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Aprovar o Projeto de Pesquisa e Extensão “Diagnóstico da produção de arroz, feijão, milho e mandioca associada à Agricultura Familiar, Camponesa, Indígena e de Povos das Comunidades Tradicionais na região Nordeste e nos Estados de Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Acre", a ser executado com apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 252 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - Retificar, a Resolução CONSEPE N° 238, de 30 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Benefícios Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme Anexo Único desta Resolução e processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 251 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - São considerados Cursos e Eventos de Extensão as atividades acadêmicas, científicas e culturais, que promovem a disseminação de conhecimentos, processos ou produtos, e têm como objetivo ampliar a interação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) e a sociedade. Essas atividades são regidas pelos princípios de interdisciplinaridade, impacto na formação do estudante e relevância social.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 250 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 -  Aprovar o Evento de Extensão: “IX Encontro Regional de Ensino de Biologia (EREBIO)”, da Associação Brasileira de Ensino de Biologia, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 249 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - Retificar o texto do Art. 2°; § 1° e §3° do Art. 2°; inciso IV do Art. 4°; inciso III do Art.5°; Art. 6°; Art. 10; Art. 15; Art. 16 e Parágrafo único do Art. 16, da Resolução CONSEPE N° 110 de 26 de janeiro de 2023, da seguinte forma.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 248 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - O Calendário Acadêmico da Resolução CONSEPE No 228, de 28 de novembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 247 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Ratificar a Resolução CONSEPE N° 236/2025, emitida ad referendum deste Conselho, em 14 de janeiro de 2025, que regulamentou o Calendário Acadêmico, Períodos Letivos 2025.1 e 2025.2, dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Delta do Parnaíba – UFDPar, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 247 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 -  Ratificar a Resolução CONSEPE N° 236/2025, emitida ad referendum deste Conselho, em 14 de janeiro de 2025, que regulamentou o Calendário Acadêmico, Períodos Letivos 2025.1 e 2025.2, dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Delta do Parnaíba – UFDPar, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 246 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Ratificar a Resolução CONSEPE N° 231/2024, emitida ad referendum deste Conselho, em 6 de dezembro de 2024, que aprovou o Projeto de Extensão: “Cozinha Delas”, a ser executado com o apoio da FADEX, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 245 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 -  Ratificar a Resolução CONSEPE N° 238/2025, emitida ad referendum deste Conselho, em 30 de janeiro de 2025, a qual retificou a Resolução CONSEPE N° 190, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Benefícios Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 244 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Ratificar a Resolução CONSEPE N° 237/2025, emitida ad referendum deste Conselho, em 30 de janeiro de 2025, a qual retificou a Resolução CONSEPE N° 183, de 19 de fevereiro de 2024, que aprovou a Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 243 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - Ratificar a Resolução CONSEPE N° 233/2024, emitida ad referendum deste Conselho, em 19 de dezembro de 2024, que autorizou discente a realizar estágio supervisionado (Internato) em instituição fora da unidade federativa desta IES, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 242 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - Ratificar a Resolução CONSEPE N° 232/2024, emitida ad referendum deste Conselho, em 18 de dezembro de 2024, que aprovou e regulamentou o Calendário Acadêmico do Estágio Obrigatório, em regime de Internato, do Curso de Medicina da UFDPar para os períodos letivos 2025.1 e 2025.2, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 241 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprovar o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial (PET) 2024, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 240 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Ratificar a Resolução CONSEPE N° 235/2025, emitida ad referendum deste Conselho, em 9 de janeiro de 2025, que aprovou o termo de adesão do SiSU 2025.1 da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) para a 1a Edição – 2025, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 239 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Ratificar a Resolução CONSEPE N° 234/2025, emitida ad referendum deste Conselho, em 9 de janeiro de 2025, que homologou o Edital no 02/2025-UFDPar, referente ao Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, na Modalidade Presencial, por meio da edição do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para o ano de 2025, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 238 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - Retificar, a Resolução CONSEPE N° 190, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Benefícios Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme Anexo Único desta Resolução e processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 237 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - Retificar, a Resolução CONSEPE N° 183, de 19 de fevereiro de 2024, que aprovou a Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme Anexo Único desta Resolução e processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 236 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - Regulamentar, o Calendário Acadêmico dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, para os Períodos Letivos 2025.1 e 2025.2 da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme documento em anexo.

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 235 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - Aprovar o termo de adesão do SiSU 2025.1 da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) para a 1ª Edição – 2025, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 234 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - Homologar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Edital nº 02/2025-UFDPar, que rege o processo seletivo para ingresso nas vagas dos cursos de graduação da UFDPar destinadas aos candidatos inscritos na edição de 2025 do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), considerando as opções de Ampla Concorrência (AC) e Ações Afirmativas (cotas), com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente ao ano de 2024, conforme processo acima mencionado.