Portarias da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2023

Portaria Nº 232, de 30 de novembro 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n°5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI,que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem às respectivas datas.

Portaria Nº 228, de 21 de novembro 2023 - Conceder a Progressão Funcional, por desempenho acadêmico, aos docentes abaixo

relacionados, da forma como segue:

Portaria Nº 224, de 21 de novembro 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem às respectivas datas.

Portaria Nº 219, de 13 de novembro 2023 - Remover a servidora NAYARA ARAUJO TAVARES, SIAPE: 1635868, Cargo: Assistente em Administração, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para a Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Portaria Nº 218, de 13 de novembro 2023 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JOSÉ RAFAEL VIEIRA ARAÚJO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Portaria Nº 217, de 13 de novembro 2023 - Designar a Comissão de Seleção para o Processo Seletivo de Contratação de Professor Substituto para o Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para mestre na área de Português, composta pelos seguintes membros:

RITA ALVES VIEIRA - UESPI que a presidirá;

ALLAN DE ANDRADE LINHARES - UFPI membro; e

CLEIDIVAN ALVES DOS SANTOS - UFDPar membro.

Portaria Nº 213, de 09 de novembro 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem à respectiva data.

Portaria Nº 209, de 03 de novembro 2023 - Autorizar a prorrogação do afastamento de Lidiana Fonseca de Souza Melo, professora do magistério superior, Nº SIAPE: 1015204, lotada no Curso de Ciências Contábeis, pelo período de 06 (seis) meses, com data de início em 20/07/2023 e término em 20/01/2024, para conclusão do curso de Ciências Contábeis e Administração, Nível Doutorado Profissional, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Administração na FUCAPE Pesquisa e Ensino, situada à Avenida Fernando Ferrari, 1358, Boa Vista, Vitória – ES, Brasil.

Portaria Nº 208, de 03 de novembro de 2023 - Autorizar o afastamento de DAYANNE BATISTA SAMPAIO, professora do magistério superior, Nº SIAPE:1239921, lotada no Curso de Psicologia, pelo período de 06 (seis) meses, com data de início em 05/10/2023 e data de término em 04/04/2024, para realizar ação de desenvolvimento tipo pós-graduação Stricto Sensu, nível doutorado, pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente na Universidade Estadual de Santa Cruz/UESC/Bahia, Brasil.

Portaria Nº 207, de 03 de novembro de 2023 - Tornar sem efeito a portaria nº 189, de 20 de outubro de 2023, publicada no Boletim de Serviço
Ano IV nº 182 de 20 de outubro de 2023.

Portaria Nº 203, de 27 de outubro de 2023 - Tornar sem efeito a portaria nº 191, de 09 de outubro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Ano IV nº 182 de 20 de outubro de 2023.

Portaria Nº 196, de 18 de outubro de 2023 - Autorizar o afastamento de DIANA CASTRO PESSOA, servidora técnica-administrativa, Nº SIAPE: 1171412, lotada na Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de outubro de 2023, para licença capacitação e participaço de curso sobre o Transtorno do Espectro Autista, oferecido pela instituição/empresa: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento Nacional.

Portaria Nº 195, de 18 de outubro de 2023 - Autorizar o afastamento de LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES, servidora técnica-administrativa, Nº SIAPE: 1655008, lotada na Pró-Reitoria de Administração, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 19 de outubro de 2023, para licença capacitação e elaboração de trabalho final de conclusão de curso de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAD/UFPI.

Portaria Nº 191, de 09 de outubro de 2023 - Conceder a Progressão Funcional, por desempenho acadêmico, ao docente abaixo relacionado, da forma como segue:

Portaria Nº 190, de 09 de outubro de 2023 - Conceder a Progressão Funcional, por desempenho acadêmico, ao docente abaixo relacionado, da forma como segue:

PORTARIA Nº 189 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Conceder a Progressão Funcional, por desempenho acadêmico, à docente abaixo relacionada, da forma como segue:

PORTARIA Nº 188, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem às respectivas datas.

Portaria Nº 187, de 06 de outubro de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, aos servidores técnico-administrativos desta IFES informados na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem às respectivas datas.

Portaria Nº 186, de 05 de outubro de 2023 - Conceder PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, nos termos dos parágrafos 1º e 3ºdo artigo 10 e Anexo III da Lei nº 11.091/2005, alterados pelo ANEXO XI da Lei nº11.233/2005; doDecreto nº 5.824/2006 de 29/06/2006; da Resolução nº 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que instituiu o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos de Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação-PDIC-TAE da Universidade Federal do Piauí e Anexo XVII da Lei nº 12.722/2012 de 28/12/2012 e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16/09/2022; à servidora técnica-administrativa desta IFES indicada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem à respectiva data.

Portaria Nº 183, de 29 de setembro de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, aos servidores técnico-administrativos desta IFES informados na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem às respectivas datas.

Portaria Nº 182, de 29 de setembro de 2023 - Conceder a Promoção Funcional, por desempenho acadêmico, ao docente abaixo relacionado, da forma como segue:

Portaria Nº 180, de 28 de setembro de 2023 - Autorizar o afastamento de KEILA SANTOS DE ARAÚJO, servidora técnica-administrativa, Nº SIAPE:1325015, lotada na Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, pelo período de 18 (dezoito) meses, a partir de 01 de outubro de 2023, para realizar Pós Graduação Strictu Sensu, nível mestrado, na instituição Fucape Pesquisa e Ensino/SA, em São Luís-MA.

Portaria Nº 176, de 15 de setembro de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, aos servidores técnico-administrativos desta IFES informados na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem às respectivas datas.

Portaria Nº 165, de 30 de agosto de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, aos servidores técnico-administrativos desta IFES informados na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem às respectivas datas.

Portaria Nº 157, de 16 de agosto de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros correspondem à respectiva data.

Portaria Nº 155, de 11 de agosto de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informado na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem à respectiva data.

Portaria Nº 154, de 11 de agosto de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem à respectiva data.

Portaria Nº 153, de 11 de agosto de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informado na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem à respectiva data.

Portaria Nº 139, de 18 de julho de 2023 - Designar o servidor Felipe Savio Cardoso Teles Monteiro, SIAPE n° 1156315 para exercer em substituição a Função Comissionada de Coordenador de Curso,(FCC) da Coordenação de Psicologia/CMRV, no período de 17.07.2023 a 05.08.2023, em virtude de férias do(a) titular.

Portaria Nº 138, de 18 de julho de 2023 - Designar o servidor Flavio Furtado de Farias, SIAPE 2475066 para exercer em substituição ao cargo de Direção de Pró Reitor de Extensão, no período de 17.07.2023 a 05.08.2023, em virtude de férias do titular.

Portaria Nº 137, de 18 de julho de 2023 - Designar o servidor Pedro Bastos de Macedo Carneiro, SIAPE n° 1617132 para exercer o cargo de Corregedor em substituição do Titular (CD-04), no período de 19.07.2023 a 28.07.2023, em virtude de férias do titular.

Portaria Nº 135, de 14 de julho de 2023 - Autorizar o afastamento para ação de desenvolvimento tipo licença capacitação do servidor técnico-administrativo Charles da Silva Carvalho, SIAPE nº 20181704, ocupante do cargo de Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais, lotado na Pró-Reitoria de Ensino, pelo período de 30 dias com início em 01 de agosto e término em 30 de agosto de 2023, para o curso Formação para instrutor e interlocutor de Libras na Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo - FAMEESP.

Portaria Nº 134, de 14 de julho de 2023 - Autorizar o afastamento para ação de desenvolvimento tipo pós-graduação stricto sensu do servidor Maurílio Lacerda Leonel Júnior, SIAPE nº 2629722, analista de tecnologia da informação, lotado na Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, por período de 7 (sete) meses com início em 02 de agosto de 2023 e data de término em 28 de fevereiro de 2024 para o curso de Pós-Graduação em Ciências da Computação em nível de Mestrado na Universidade Federal do Piauí, na cidade de Teresina, Piauí, Brasil.

Portaria Nº 133, de 14 de julho de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroageem à respectiva data.

Portaria Nº 132, de 11 de julho de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros correspondem à respectiva data.

Portaria Nº 130, de 07 de julho de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, ao servidor técnico-administrativo desta IFES informado na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros correspondem à respectiva data. 

Portaria Nº 128, de 16 de julho de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, ao servidor técnico-administrativo desta IFES informado na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros correspondem à respectiva data. 

Portaria Nº 122, de 03 de julho de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, ao servidor técnico-administrativo desta IFES informado na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem à respectiva data.

Portaria Nº 117, de 01 de julho de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros correspondem à respectiva data.

Portaria Nº 110, de 21 de junho de 2023 - Autorizar o afastamento para ação de desenvolvimento (modalidade participação em programa de treinamento regularmente instituído – Estágio) da servidora Ivanilza Moreira de Andrade, SIAPE nº 1221652, professora do magistério superior, lotada no Curso de Ciências Biológicas, por dois períodos, sendo o primeiro em 14 de julho a 27 de agosto de 2023 e o segundo em 05 de novembro a 04 de dezembro de 2023, para participar de Estágio no Programa de Pós-Graduação de Recursos Naturais no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais – PRONAT, na Universidade Federal de Roraima, na cidade de Boa Vista, Roraima, Brasil.

Portaria Nº 102, de 05 de junho de 2023 - Tornar sem efeito a Portaria nº 51 de 05 de abril de 2023 publicada no DOU em 06 de abril de 2023, Edição 67, seção 2 e página 29.

Portaria Nº 101, de 05 de junho de 2023 - Tornar sem efeito a Portaria nº 88 de 31 de maio de 2023 publicada em Boletim de Serviço/UFDPar, Ano IV, nº 96 de 01 de junho de 2023.

Portaria Nº 100, de 05 de junho de 2023 - Tornar sem efeito a Portaria nº 72 de 28 de abril de 2023 publicada no DOU em 05 de maio de 2023, Edição nº 85, seção 2, página 27.

Tornar sem efeito a Portaria nº 76 de 08 de maio de 2023 publicada no DOU em 09 de maio de 2023, Edição nº 87, seção 2, página 25.

Portaria Nº 99, de 01 de junho de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros correspondem à respectiva data.

Portaria Nº 91, de 31 de maio de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros correspondem à respectiva data.

Portaria Nº 84, de 22 de maio de 2023 - Autorizar o afastamento de JOSÉ ELIESIO SOUZA DAMASCENA, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2127861, lotado na Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – PROTIC/UFDPar, pelo período de 3 (três) anos, entre 10 de abril de 2023 a 09 de abril de 2026, para realizar Pós Graduação Strictu Sensu, nível doutorado, na Universidade Federal do Piauí.

Portaria Nº 83, de 22 de maio de 2023 - Concede Progressão Funcional por Mérito Profissional, nos termos do Decreto nº 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução nº 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei nº 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14/05/2008 e convertida na Lei nº 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, ao servidor técnico-administrativo desta IFES informado na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros correspondem à respectiva data. 

Portaria Nº 80, de 10 de maio de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem à respectiva data.

Portaria Nº 79, de 10 de maio de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, ao servidor técnico-administrativo desta IFES informado na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros correspondem à respectiva data.

Portaria Nº 78, de 09 de maio de 2023 - Conceder PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 10 e Anexo III da Lei nº 11.091/2005, alterados pelo ANEXO XI da Lei nº11.233/2005; do Decreto nº 5.824/2006 de 29/06/2006; da Resolução nº 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que instituiu o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos de Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação-PDIC-TAE da Universidade Federal do Piauí e Anexo XVII da Lei nº 12.722/2012 de 28/12/2012 e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16/09/2022; à servidora técnica-administrativa desta IFES indicada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem à respectiva data.

Portaria Nº 77, de 08 de maio de 2023 - Autorizar o afastamento de GABRIELLA PACHECO, Técnica de Laboratório-Área, Nº SIAPE: 3151994, lotada nos Laboratórios de Ensino/UFDPar, pelo período de 11 (onze) meses, a partir de 09 de maio de 2023, para realizar Pós Graduação Strictu Sensu, nível doutorado, na Universidade Federal do Piauí.

Portaria Nº 76, de 08 de maio de 2023 - Autorizar o afastamento da servidora Carolina Silva Ribeiro, SIAPE nº 1234648, professora do magistério superior, lotada no Curso de Ciências Econômicas, no período de 23 de junho a 02 de julho de 2023, para o 29th International Input-Output Association Conference and 11th Edition of the International School of I-O Analysis, na cidade Alghero, Sardenha, Itália.

Portaria Nº 72, de 28 de abril de 2023 - Autorizar o afastamento da servidora Maria Helena Cortez de Melo Pires, SIAPE nº 1167880, professora do magistério superior, lotada no Curso de Ciências Econômicas, no período de 10 a 19 de junho de 2023, para participação no Global Leadership Fórum 2023 (“La Global Fellows Network de la Fundación W.K. Kellogg”), na África do Sul.

Portaria Nº 71, de 28 de abril de 2023 - Conceder INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, nos termos do Decreto nº 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução nº 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que instituiu o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12 , o Anexo XV da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14/05/2008 e convertida na Lei nº 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008 e Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012 de 28/12/2012; à servidora técnica-administrativa desta IFES indicada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem à respectiva data.

Portaria Nº 70, de 28 de abril de 2023 - Remover o servidor JÓ CARLOS NEVES FREITAS, Cargo: Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, SIAPE nº 2299888, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PREG para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Portaria Nº 69, de 27 de abril de 2023 - Designar Comissão de Seleção para o Processo Seletivo de Contratação de Professor Substituto para o Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com os seguintes membros:

Guilherme Augusto Souza Prado, matrícula SIAPE nº 01402780, que a presidirá;

Felipe Sávio Cardoso Teles Monteiro, matrícula SIAPE nº 1156315, membro;

Francisca Maria de Sousa, matrícula SIAPE nº 3534074, membra;

Emerson Diógenes de Medeiros, matrícula SIAPE nº 2730053, membro suplente;

Ludgleydson Fernandes de Araújo, matrícula SIAPE nº 155107, membro suplente;

Portaria Nº 68, de 26 de abril de 2023 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ANDRÉ LUIS FERNANDES LOPES, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Biomedicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Portaria Nº 67, de 26 de abril de 2023 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de BRUNA DA SILVA SOUZA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Biomedicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Portaria Nº 66, de 26 de abril de 2023 - Autorizar o afastamento de Ronald Taveira da Cruz, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1534557, lotado na Coordenação do Curso de Graduação em Psicologia/UFDPar, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02 de maio de 2023, para realizar pós-doutorado, na Universidade Federal de Santa Catarina.

Portaria Nº 65, de 25 de abril de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros correspondem à respectiva data.

Portaria Nº 64, de 25 de abril de 2023 - Conceder PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 10 e Anexo III da Lei nº 11.091/2005, alterados pelo ANEXO XI da Lei nº11.233/2005; do Decreto nº 5.824/2006 de 29/06/2006; da Resolução nº 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que instituiu o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos de Carreira dos Técnicos- Administrativos em Educação-PDIC-TAE da Universidade Federal do Piauí e Anexo XVII da Lei nº 12.722/2012 de 28/12/2012 e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16/09/2022; à servidora técnica-administrativa desta IFES indicada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem à respectiva data.

Portaria Nº 63, de 25 de abril de 2023 - Remover o servidor RICARDO JOSÉ FERRY SAMPAIO, Cargo: Assistente em Administração, SIAPE nº 1304972, da Pró-Reitoria de Administração para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. 

Portaria Nº 62, de 24 de abril de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros correspondem à respectiva data.

Portaria Nº 61, de 24 de abril de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros correspondem à respectiva data.

Portaria Nº 59, de 19 de abril de 2023 - Remover o servidor LEONARDO OLIVEIRA DE MIRANDA, Cargo: Assistente em Administração, SIAPE nº 1980030, da Prefeitura Universitária – PREUNI/UFDPar para a Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Portaria Nº 57, de 17 de abril de 2023 - Conceder PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 10 e Anexo III da Lei nº 11.091/2005, alterados pelo ANEXO XI da Lei nº11.233/2005; do Decreto nº 5.824/2006 de 29/06/2006; da Resolução nº 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que instituiu o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos de Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação-PDIC-TAE da Universidade Federal do Piauí e Anexo XVII da Lei nº 12.722/2012 de 28/12/2012 e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16/09/2022; à servidora técnica-administrativa desta IFES indicada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem à respectiva data.

Portaria Nº 54, de 14 de abril de 2023 - Autorizar o afastamento de BRISA FIDELIS GANDARA, Professora do Magistério Superior, Nº SIAPE: 1071416, lotada no Curso de Medicina, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 20 de abril de 2023, para realizar Pós Graduação Strictu Sensu, nível doutorado, na Universidade de Brasília.

Portaria Nº 51, de 05 de abril de 2023 - Autorizar o afastamento do país de Lucas Antonio Duarte Nicolau, Professor do Magistério Superior, Nº SIAPE: 3161301, lotado no Curso de Medicina, pelo período de 10(dez) dias, a partir de 30 de junho de 2023, para participar do 19º Congresso Mundial de Farmacologia Básica e Clínica, que será realizado em Glasgow, Escócia, UK.

Portaria Nº 47, de 04 de abril de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, ao servidor técnico-administrativo desta IFES informado na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros correspondem à respectiva data.

Portaria Nº 34, de 21 de março de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros correspondem à respectiva data.

Portaria Nº 33, de 20 de março de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros correspondem à respectiva data.

Portaria Nº 30, de 17 de março de 2023 - Conceder INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, nos termos do Decreto nº 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução nº 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que instituiu o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12 , o Anexo XV da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14/05/2008 e convertida na Lei nº 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008 e Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012 de 28/12/2012; à servidora técnica-administrativa desta IFES indicada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem à respectiva data.

Portaria Nº 29, de 14 de março de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES informada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros correspondem à respectiva data.

Portaria Nº 26, de 10 de março de 2023 - Conceder horário especial, com redução de 50% (cinquenta por cento) na carga horária  laboral, perfazendo 20 (vinte) horas semanais, a servidora Nivianne Lima dos Santos Araujo,  Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1022272, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada  na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis/UFDPar.

Portaria Nº 25, de 10 de março de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, ao servidor técnico-administrativo desta IFES informado na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros correspondem à respectiva data.

Portaria Nº 24, de 10 de março de 2023 - Autorizar o afastamento de José Jonas Alves Correia, Professor do Magistério Superior, Nº  SIAPE: 1037676, lotado no Curso de Ciências Contábeis, pelo período de 12(doze) meses, a partir de 06 de abril  de 2023, para realizar Pós Gradução Strictu Sensu, nível doutorado, na Universidade Federal de Pernambuco.

Portaria Nº 23, de 09 de março de 2023 - Conceder INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO, nos termos do Decreto nº 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução nº 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que instituiu o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12 , o Anexo XV da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14/05/2008 e convertida na Lei nº 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008 e Anexo XVII da Lei nº 12.772/2012 de 28/12/2012; ao servidor técnico-administrativo desta IFES indicado na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem à respectiva data.

Portaria Nº 20, de 03 de março de 2023 - Conceder PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 10 e Anexo III da Lei nº 11.091/2005, alterados pelo ANEXO XI da Lei nº11.233/2005; do Decreto nº 5.824/2006 de 29/06/2006; da Resolução nº 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que instituiu o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos de Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação-PDIC-TAE da Universidade Federal do Piauí e Anexo XVII da Lei nº 12.722/2012 de 28/12/2012 e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16/09/2022; ao servidor técnico-administrativo desta IFES indicado na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem à respectiva data.

Portaria Nº 18, de 02 de março de 2023 - Conceder PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 10 e Anexo III da Lei nº 11.091/2005, alterados pelo ANEXO XI da Lei nº11.233/2005; do Decreto nº 5.824/2006 de 29/06/2006; da Resolução nº 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que instituiu o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos de Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação-PDIC-TAE da Universidade Federal do Piauí e Anexo XVII da Lei nº 12.722/2012 de 28/12/2012 e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16/09/2022; à servidora técnica-administrativa desta IFES indicada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem à respectiva data.

Portaria Nº 17, de 02 de março de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, aos servidores técnico-administrativos desta IFES listados na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem às respectivas datas.

Portaria Nº 11, de 28 de fevereiro de 2023 - Conceder PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 10 e Anexo III da Lei nº 11.091/2005, alterados pelo ANEXO XI da Lei nº11.233/2005; do Decreto nº 5.824/2006 de 29/06/2006; da Resolução nº 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que instituiu o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos de Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação-PDIC-TAE da Universidade Federal do Piauí e Anexo XVII da Lei nº 12.722/2012 de 28/12/2012 e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16/09/2022; à servidora técnica-administrativa desta IFES indicada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem à respectiva data.

Portaria Nº 07, de 27 de fevereiro de 2023 - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL, nos termos do Decreto n° 5.824/2006, de 29/06/2006; da Resolução n° 034/2007 do Conselho de Administração da UFPI, que institui o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação-PDIC/TAE, da Universidade Federal do Piauí; dos artigos 11 e 12, o Anexo XV da lei n° 11.091, de 12/01/2005, com alteração da MP 431/08, publicada no DOU de 14.05.2008 e convertida na Lei n° 11.784 de 22/09/2008, publicada no DOU de 23/09/2008, à servidora técnica-administrativa desta IFES listada na tabela abaixo, cujos efeitos financeiros retroagem à respectiva data.

RETIFICAÇÃO Portaria Nº 03, de 24 de fevereiro de 2023 - Na PORTARIA Nº 03 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar, nº 04, página 04, de 27 de fevereiro de 2023.

Onde lê-se:

Autorizar o afastamento de JEFFERSON RICARDO DO AMARAL MELO, Professor do Magistério Superior, Nº SIAPE: 2869214, lotado no Curso de Ciências Contábeis, pelo período de 12(três) meses, a partir de 01/03/2023, para realizar Estágio Pós Doutoral, na Universidade Federal de Uberlândia.

Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora.

Leia-se:

Autorizar o afastamento de JEFFERSON RICARDO DO AMARAL MELO, Professor do Magistério Superior, Nº SIAPE: 2869214, lotado no Curso de Ciências Contábeis, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2023, para realizar Estágio Pós Doutoral, na Universidade Federal de Uberlândia.

Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.

Portaria Nº 03, de 24 de fevereiro de 2023 - Autorizar o afastamento de JEFFERSON RICARDO DO AMARAL MELO, Professor do Magistério Superior, Nº SIAPE: 2869214, lotado no Curso de Ciências Contábeis, pelo período de 12(três) meses, a partir de 01/03/2023, para realizar Estágio Pós Doutoral, na Universidade Federal de Uberlãndia.

RETIFICAÇÃO Portaria Nº 02, de 23 de fevereiro de 2023 - Na portaria nº 02 de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar, nº 04, página 04, de 27 de fevereiro de 2023.

Onde lê-se:

Art. 1º Autorizar a Licença Capacitação de MARIA PATRICIA FREITAS DE LEMOS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1360694, lotada no Curso de Licenciatura em Pedagogia, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/03/2023, para concluir Estágio de Pós-Doutorado na Universidade Aberta de Portugal.

Leia-se:

Art. 1º Autorizar o afastamento, na modalidade Licença Capacitação, de MARIA PATRICIA FREITAS DE LEMOS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1360694, lotada no Curso de Licenciatura em Pedagogia, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/03/2023, para concluir Estágio de Pós-Doutorado na Universidade Aberta de Portugal.

Portaria nº 02 de 23 de fevereiro de 2023 - Autorizar a Licença Capacitação de MARIA PATRICIA FREITAS DE LEMOS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1360694, lotada no Curso de Licenciatura em Pedagogia, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 01/03/2023, para concluir Estágio de Pós-Doutorado na Universidade Aberta de Portugal

Portaria Nº 01, de 16 de fevereiro de 2023 - Conceder a Progressão Funcional por Mérito Profissional, aos Servidores Técnico- Administrativos abaixo relacionados, da forma como segue: