Competências
As competências mencionadas foram retiradas da Resolução CONSUNI nº 41/2023, de 20 de março de 2023.
Compete ao Pró-Reitor
- Assessorar diretamente o Reitor na gestão estratégica e tática institucional no que diz respeito ao planejamento, orçamento e modernização administrativa no âmbito da Universidade, bem como oferecer subsídios necessários à tomada de decisão.
Compete a Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria
- Assistir diretamente o(a) Pró-Reitor(a), realizando atividades de apoio administrativo e consultivo;
- Responder o fluxo de informações da secretaria da PROPLAN;
- Realizar os despachos e fluxo de processos;
- Organizar os arquivos e os documentos do gabinete;
- Organizar a agenda do(a) Pró-Reitor(a);
- Organizar e secretariar reuniões conduzidas pela Pró-Reitoria;
- Realizar, com o apoio das subunidades, o levantamento patrimonial da PROPLAN;
- Responder pelo planejamento de viagens, diárias e outras demandas do(a) Pró-Reitor(a), Procurador Institucional, Diretores e Coordenadores;
- Desempenhar outras funções relacionadas à secretaria administrativa.
Compete a Procuradoria Educacional Institucional
- Exercer interlocução permanente com todos os órgãos e setores da UFDPar para coletar e sistematizar os dados referentes ao Censo da Educação Superior, no Cadastro e-MEC e nos processos regulatórios correspondentes, bem como pelos elementos de avaliação, incluídas as informações necessárias à realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE;
- Manter atualizados, no Sistema de Regulação do Ensino Superior (e-MEC), ou em qualquer outro que venha a substituí-lo, os dados gerais da instituição, as instalações, dados cadastrais do dirigente, docentes, coordenadores de curso, dos membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA), o relatório de auto avaliação, os projetos pedagógicos dos cursos de graduação, o plano de desenvolvimento institucional (PDI), o Regimento Geral (quando estiver disponível), os cursos de graduação presenciais e à distância (quando for o caso), os locais de ofertas dos cursos, as disciplinas, os alunos, e quaisquer outras informações demandadas;
- Protocolar e acompanhar os autos dos processos no Sistema e-MEC, referentes à autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de graduação, credenciamento, recredenciamento e aditamentos da instituição, obedecendo à legislação e prazos vigentes do MEC, sob a orientação dos órgãos envolvidos dando ciência do andamento dos processos aos mesmos;
- Divulgar, no âmbito da UFDPar, informações e atualizações sobre a legislação educacional, normativa e regulatória, pertinentes à sua função, atentando-se para prazos, qualidade e regularidade na alimentação de dados;
- Dar publicidade aos relatórios gerenciais disponibilizados pelos sistemas sob sua responsabilidade, com o objetivo de sinalizar e/ou propor à administração, ações efetivas referentes ao planejamento e à tomada de decisões;
- Propor e realizar ações junto aos cursos de graduação da UFDPar, articuladas à CPA que promovam o acompanhamento e a elevação dos indicadores de avaliação externa - ENADE e avaliação in loco, com vistas a melhor qualidade dos cursos;
- Contribuir para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Relatório de Gestão (RG);
- Assessorar na definição e sistematização de indicadores e metas de desempenho institucional;
- Contribuir, através dos indicadores institucionais, para o aperfeiçoamento contínuo de metodologias, processos e instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação que promovam a eficácia, eficiência e a efetividade administrativa;
- Realizar análise de variáveis e indicadores utilizados nos processos de avaliação externa para a melhoria das políticas institucionais.
Compete a Divisão de Informações Institucionais
- Assessorar o(a) Procurador(a) nos assuntos pertinentes à Procuradoria Educacional Institucional;
- Organizar os dados referentes ao Censo de Educação Superior, no Cadastro do e-MEC e nos processos regulatórios correspondentes;
- Compilar dados e informações da instituição, das instalações, dados cadastrais do dirigente, docentes, coordenadores de curso, dos membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA);
- Coletar no âmbito da UFDPar, dados, informações e atualizações sobre a legislação educacional, normativa e regulatória, pertinentes à Procuradoria;
- Reunir relatórios gerenciais disponibilizados pelo sistema para encaminhar a Procuradoria;
- Planejar e desenvolver indicadores e metas de desempenho institucional;
- Assessorar com dados estatísticos e informações a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional e do Relatório de Gestão;
- Desenvolver e auxiliar com dados estatísticos os indicadores institucionais a fim de promover a efetividade administrativa da UFDPar
Compete à Diretoria de Governança, Integridade e Gestão de Riscos
- Assessorar o(a) Pró-Reitor(a) no processo de otimização da estrutura organizacional/administrativa da UFDPar;
- Coordenar e consolidar relatórios e documentos institucionais;
- Apoiar os processos de planejamento institucional baseado em gestão de riscos, atuando para garantir transparência e integridade em todas as áreas da UFDPar;
- Apoiar e supervisionar a execução de projetos acadêmicos no âmbito da Instituição;
Compete a Coordenadoria de Planejamento Institucional
- Coordenar a elaboração do planejamento estratégico da universidade compreendendo o Plano de Desenvolvimento Institucional e seus desdobramentos;
- Coordenar o acompanhamento e atualização da estrutura organizacional, incluindo recursos humanos, regimentos, normas e manuais;
- Orientar, acompanhar e avaliar as metas anuais das unidades organizacionais;
- Compilar as informações para elaboração do Relatório de Gestão da UFDPar, como parte do processo de prestação de contas anual da instituição;
- Disseminar a cultura de planejamento na Universidade;
- organizar os dados que orientem as ações da administração central e demais órgãos de apoio;
- Identificar e realizar levantamentos dos dados institucionais;
- Organizar e divulgar periodicamente informações gerenciais;
- Manter os dados atualizados e prestar informações institucionais;
- Preencher e atualizar os sistemas e plataformas de dados e informações da UFDPar junto a órgãos do Governo Federal;
- Gerenciar e manter atualizado o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), o Sistema de Dados Abertos e o Portal da Transparência da UFDPar;
- Desenvolver demais atividades de sua competência.
Compete a Divisão de Acompanhamento de Planejamento e Processos Institucionais
- Assessorar o(a) coordenador(a) de planejamento na atualização das informações institucionais;
- Realizar diagnósticos, análises e estruturação dos procedimentos operacionais padrões da instituição;
- Participar de forma resolutiva nas questões cotidianas de projetos e processos administrativos no âmbito da instituição;
- Compilar as informações dos setores para elaboração dos relatórios internos âmbito da instituição;
- Planejar e desenvolver modelos de atualização das informações institucionais com base nas instruções normativas externas;
- Manter atualizados os dados dos portais de informações da instituição;
- Auxiliar na disseminação da cultura de planejamento na instituição.
Compete a Diretoria de Gestão de Recursos
- Assessorar o(a) Pró-Reitor(a) no planejamento, coordenação e organização das atividades orçamentárias da universidade, acompanhando todas as fases de discussão e aprovação do orçamento institucional;
- Coordenar e consolidar relatórios orçamentários no âmbito da UFDPar;
- Orientar a coordenação das demais unidades administrativas da UFDPar no que concerne às atividades relativas à matéria orçamentária;
- Instruir as ações de planejamento, direção, organização e controle das atividades operacionais e orçamentárias da instituição;
- Orientar o despacho de procedimentos administrativos e o devido encaminhamento dos processos de competência do setor.
Compete a Coordenadoria de Orçamento
- Assessorar o(a) Pró-Reitor(a) no que tange à política orçamentária da Instituição, em especial a elaboração da Proposta Orçamentária anual, do Orçamento Interno da UFDPar e suas alterações, bem como o acompanhamento da Legislação Orçamentária;
- Assessorar a Pró-Reitoria e as demais unidades administrativas da UFDPar no que concerne às atividades relativas à matéria orçamentária;
- Realizar as atividades de execução orçamentária no âmbito da UFDPar, relativos ao monitoramento da execução orçamentária; elaboração dos relatórios e demonstrativos oriundos da execução orçamentária; solicitação de orçamento aos órgãos competentes;
- Controlar a utilização de saldos orçamentários, reservas e recursos extra orçamentários;
- Disponibilizar as informações orçamentárias necessárias à elaboração do Relatório de Gestão;
- Desenvolver demais atividades de sua competência
Compete a Divisão de Planejamento, Execução e Acompanhamento Orçamentário
- Auxiliar o(a) Coordenador de Orçamento no que diz respeito à política orçamentária da Instituição, na observação e cumprimento dos prazos orçamentários, em especial na elaboração da Proposta Orçamentária anual, do Orçamento Interno da UFDPar e suas alterações, bem como o acompanhamento da Legislação Orçamentária;
- Auxiliar a Coordenadoria de Orçamento nas orientações à Pró-Reitoria de Planejamento e às demais unidades administrativas da UFDPar no que concerne às atividades relativas à matéria orçamentária;
- Auxiliar o Coordenador de Orçamento a realizar as atividades de execução orçamentária no âmbito da UFDPar, bem como ao monitoramento da execução orçamentária, elaboração dos relatórios e demonstrativos oriundos da execução orçamentária e solicitação de orçamento aos órgãos competentes;
- Auxiliar o Coordenador de Orçamento no controle da utilização de saldos orçamentários, reservas e recursos extraorçamentários;
- Disponibilizar as informações orçamentárias necessárias à elaboração do Relatório de Gestão;
- Desenvolver demais atividades de sua competência.
Compete a Coordenadoria de Contratos e Convênios
- Assessorar a elaboração de projetos acadêmicos, desenvolvimento institucional e inovação tecnológica, com vistas à formalização de acordos, convênios, parcerias, cooperação, termos de descentralização e demais instrumentos jurídicos com entidades públicas e privadas, que promovam o cumprimento dos objetivos institucionais da UFDPar, em consonância com a legislação vigente.
- Coordenar as ações de planejamento, direção, organização e controle das atividades operacionais;
- Normatizar os procedimentos administrativos e o devido encaminhamento dos processos de competência do setor;
- Orientar e/ou proceder às adequações necessárias às minutas dos instrumentos legais a serem celebrados, conforme solicitação do Diretor e/ou do Pró-Reitor de Planejamento;
- Dar publicidade aos instrumentos legais celebrados pela UFDPar;
- Mediar as relações entre a UFDPar e fundações de apoio;
- Elaborar relatórios em atendimento ao Diretor e/ou do Pró-Reitor de Planejamento e às Auditorias Interna e Externa;
- Orientar a prestação de contas referentes aos instrumentos firmados, observados os prazos, os documentos comprobatórios e encaminhamentos necessários;
- Desempenhar outras atribuições inerentes à natureza do cargo.
Compete a Divisão de Acompanhamento e Execução de Contratos e Convênios
- Auxiliar o Coordenador de contratos e Convênios a assessorar a elaboração de projetos acadêmicos, desenvolvimento institucional e inovação tecnológica, com vistas à formalização de acordos, convênios, parcerias, cooperação, termos de descentralização e demais instrumentos jurídicos com entidades públicas e privadas, que promovam o cumprimento dos objetivos institucionais da UFDPar, em consonância com a legislação vigente;
- Auxiliar as ações de planejamento, direção, organização e controle das atividades operacionais;
- Prestar auxílio na normatização de procedimentos administrativos e o devido encaminhamento dos processos de competência do setor;
- Auxiliar a Coordenadoria de contratos e Convênios a orientar e/ou proceder às adequações necessárias às minutas dos instrumentos legais a serem celebrados, conforme solicitação do Diretor e/ou do Pró-Reitor de Planejamento;
- Dar publicidade aos instrumentos legais celebrados pela UFDPar;
- Mediar as relações entre a UFDPar e fundações de apoio;
- Elaborar relatórios em atendimento ao Coordenador de contratos e Convênios, ao Diretor e/ou do Pró-Reitor de Planejamento e às Auditorias Interna e Externa;
- Orientar a prestação de contas referentes aos instrumentos firmados, observados os prazos, os documentos comprobatórios e encaminhamentos necessários;
- Desempenhar outras atribuições inerentes à natureza do cargo.
Compete à Coordenadoria de Integridade e Gestão De Riscos
- Assessorar na gestão, promoção da cultura ética e da integridade institucional focada nos valores e no respeito às instruções normativas e nos princípios da Administração Pública;
- Realizar o fortalecimento da integridade institucional por meio de decisões motivadas no autoconhecimento e diagnóstico de vulnerabilidades da instituição;
- Promover orientações de padrões de comportamento com os agentes públicos no relacionamento com cidadãos, setor privado e grupos de interesses para o alcance de políticas específicas;
- Disponibilizar informações para a sociedade com atuação transparente, conforme as legislações vigentes de forma resolutiva no âmbito da instituição;
- Identificar, monitorar e avaliar o tratamento dos riscos da instituição de forma contínua em consonância com o planejamento da UFDPar;
- Auxiliar na capacitação dos agentes públicos para gestão de riscos de forma contínua em todos os níveis da instituição.