UFDPar realiza ações educativas para fortalecer o respeito e a convivência no campus

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) vem desenvolvendo, nos últimos anos, um conjunto de iniciativas voltadas à promoção da dignidade humana, da igualdade e da convivência respeitosa no ambiente universitário. As ações estão alinhadas aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e do respeito à diversidade.

No âmbito da UFDPar, compreendemos que a convivência universitária deve ser pautada pelo respeito mútuo e pela responsabilidade institucional. Toda pessoa deve ser tratada com dignidade, independentemente de identidade de gênero, orientação sexual, raça, religião ou qualquer outra condição pessoal. O campus universitário é também um espaço de formação ética e cidadã, no qual valores democráticos e direitos humanos constituem fundamentos da vida acadêmica.

A comunidade dispõe de canais institucionais para esclarecimentos, manifestações ou encaminhamento de situações que demandem atenção institucional. Entre eles estão:

• Ouvidoria da UFDPar
• Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência (CPPEV)
• Plataforma Fala.BR

Esses canais garantem sigilo e proteção contra retaliações, conforme previsto no Plano Setorial. Uma série de ações integra um conjunto mais amplo de iniciativas previstas neste Plano Setorial, especialmente no eixo de prevenção.

Entre as ações em desenvolvimento estão:

• implementação da Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação;
• realização de campanhas educativas e ações de sensibilização, a exemplo do lançamento em março de 2026 do Banco Vermelho, uma ação simbólica instalada em espaços públicos para chamar a atenção da sociedade para o feminicídio e a violência contra a mulher;
• monitoramento e avaliação periódica das políticas institucionais;
• criação de trilhas de aprendizagem para servidores e trabalhadores terceirizados.

Essas trilhas formativas incluem capacitações sobre prevenção do assédio moral e sexual, enfrentamento à discriminação, letramento étnico-racial e de gênero, comunicação não violenta, gestão de conflitos e direitos humanos no serviço público.

As atividades incluem cursos da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e ações internas coordenadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), Ouvidoria, CPPEV e Comissão de Ética.

Entre as medidas mais recentes na universidade, está a atualização da sinalização de parte dos banheiros do campus, realizada com finalidade educativa e preventiva. A iniciativa foi implementada de forma pontual em 18 sanitários localizados principalmente em blocos acadêmicos, dentro de um universo aproximado de 100 banheiros existentes na instituição.

É importante destacar que não houve qualquer alteração estrutural nos espaços físicos, nem a supressão de banheiros femininos ou masculinos. A medida consistiu exclusivamente na atualização das placas de identificação, mantendo a organização física já existente.

A nova sinalização informa que os espaços podem ser utilizados conforme a identidade de gênero das pessoas usuárias, em consonância com entendimentos consolidados do Supremo Tribunal Federal e com o Decreto nº 8.727/2016, que reconhece o direito ao uso do nome social na Administração Pública Federal.

As placas também disponibilizam QR Code que direciona ao documento público de referência, ampliando a transparência e o acesso à informação.

Ação integrada à política institucional de prevenção

A atualização da sinalização integra o conjunto de iniciativas previstas na Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da UFDPar (Resolução CONSUNI nº 67/2024) e no Plano Setorial aprovado pela Resolução CONSUNI nº 141/2025.

O Plano organiza as ações institucionais em três eixos principais:

Prevenção
Promoção de ações formativas, campanhas educativas e iniciativas de sensibilização para construção de um ambiente institucional saudável.

Acolhimento
Estruturação de uma rede de escuta e orientação voltada à comunidade acadêmica.

Tratamento de denúncias     
Definição de fluxos institucionais éticos, sigilosos e com proteção contra retaliações.

Nesse contexto, a atualização da sinalização é compreendida como uma ação pedagógica e preventiva, voltada à redução de conflitos e ao fortalecimento de uma cultura institucional baseada no respeito.

Ressalta-se, ainda, que a iniciativa está fundamentada em marcos legais e institucionais que orientam a atuação da Administração Pública, entre eles:

• os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade;
• a vedação a qualquer forma de discriminação;
• o Decreto nº 12.122/2024, que trata do reconhecimento da identidade de gênero na Administração Pública Federal;
• o Decreto nº 8.727/2016, que garante o uso do nome social;
• a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que equipara a transfobia ao crime de racismo;
• diretrizes de governança, integridade e prevenção de riscos institucionais.

A UFDPar reafirma que suas ações estão alinhadas às boas práticas das instituições federais de ensino superior e às políticas públicas nacionais de promoção dos direitos humanos.

A ação busca contribuir para reduzir situações de constrangimento no ambiente universitário, prevenir conflitos interpessoais, fortalecer a cultura institucional de respeito, alinhar práticas institucionais às diretrizes de direitos humanos, bem como contribuir para a formação cidadã no espaço universitário.

Diante destas e demais ações, a UFDPar reafirma seu compromisso com a construção de um ambiente acadêmico plural, democrático e baseado no respeito aos direitos humanos.

Promover a dignidade, prevenir conflitos e fortalecer uma convivência ética são responsabilidades permanentes da instituição. A Universidade permanece aberta ao diálogo e à escuta qualificada da comunidade acadêmica, reafirmando que o respeito e a diversidade são valores fundamentais da vida universitária.