UFDPar orienta comunidade acadêmica sobre regras de comunicação durante o período de defeso eleitoral

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por meio da Coordenadoria de Comunicação Institucional (CCI), informa à comunidade acadêmica que, em razão do período de defeso eleitoral, seus canais oficiais de comunicação passaram a adotar procedimentos específicos para atender às determinações da legislação eleitoral e às normas aplicáveis aos órgãos da administração pública federal.

O período de defeso eleitoral teve início em 4 de julho de 2026 e se estende até 4 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado até 25 de outubro, caso haja segundo turno das eleições. Durante esse período, todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) devem observar regras específicas de comunicação institucional, com o objetivo de assegurar a igualdade entre candidatos, a neutralidade institucional, o uso adequado da comunicação pública e a proteção contra a utilização da máquina pública para fins eleitorais.

As orientações são direcionadas a toda a comunidade universitária que atua institucionalmente, incluindo docentes, técnicos-administrativos, gestores, ocupantes de cargos comissionados, coordenadores de projetos, bolsistas, estagiários e demais pessoas que utilizam ou representam os canais oficiais da Universidade.

Entre as principais medidas adotadas pela UFDPar está a desativação temporária dos comentários nos perfis institucionais das redes sociais. A ação busca evitar manifestações político-partidárias, propaganda eleitoral, ofensas ou menções a candidatos nos canais oficiais da instituição, garantindo o cumprimento das normas que regulamentam a comunicação pública durante o período eleitoral.

Além disso, alguns conteúdos publicados entre janeiro de 2023 e junho de 2026 poderão ficar temporariamente indisponíveis quando abordarem programas de governo, utilizarem marcas governamentais ou apresentarem personalidades públicas que estejam em disputa eleitoral. Também poderão ser ocultados vídeos e arquivadas notícias e demais publicações que possam caracterizar publicidade institucional vedada pela legislação eleitoral.

Durante o defeso eleitoral, fica suspensa a utilização da marca do Governo Federal, de slogans governamentais e de identidades visuais de campanhas oficiais, sendo adotado o brasão da República conforme orientação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Projetos, programas e ações financiados por ministérios, políticas públicas nacionais ou emendas parlamentares também exigem atenção especial, devendo evitar qualquer associação que possa ser interpretada como promoção pessoal ou política.

Apesar das adaptações nos canais institucionais, a comunicação da UFDPar continuará funcionando normalmente para a divulgação de conteúdos de interesse público. Permanecem autorizadas as publicações de editais, processos seletivos, pesquisas, projetos, cursos, eventos, campanhas educativas, serviços essenciais e demais informações acadêmicas, científicas e administrativas, desde que observados os princípios da impessoalidade e da neutralidade institucional.

As orientações adotadas pela Universidade foram elaboradas com base nas recomendações do Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (COGECOM/ANDIFES), fundamentadas na legislação eleitoral, nas orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) e nas diretrizes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Para auxiliar a comunidade universitária, a CCI disponibiliza materiais complementares sobre o tema. Acesse aqui o documento "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais durante o Defeso Eleitoral", consulte aqui o Manual de Arquivamento de Conteúdos Institucionais e confira aqui as orientações oficiais sobre o uso da assinatura institucional durante o período eleitoral.

Em caso de dúvidas sobre a aplicação das regras ou sobre a divulgação de conteúdos institucionais durante o período eleitoral, a comunidade acadêmica pode entrar em contato com a Coordenadoria de Comunicação Institucional pelo e-mail cci@ufdpar.edu.br.