UFDPar inicia regularização de seus bens imóveis

Na terça-feira (06/02), no salão da Reitoria, o reitor João Paulo Sales Macedo recebeu a certidão de registro de imóvel do terreno doado ao Campus da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), ainda no ano de 2010, onde deverá ser construída as instalações do Hospital Universitário. O documento foi entregue pela servidora Ana Célia Coelho, que acompanhou o processo de busca e regularização do documento, e deverá ser o primeiro bem imóvel regularizado pela Universidade.

Ana Célia explica o processo: "Na busca de regularidade e transparência e ainda com vistas a viabilizar a instalação do Hospital Universitário em Parnaíba, foi realizada a obtenção do registro de imóvel da área de 250.019,00m², localizada no Bairro Dirceu Arcoverde, próximo a BR 402. A UFDPar que não recebeu qualquer documento desse imóvel, portanto procedeu buscas em Cartório para localizar uma antiga escritura e, vencendo etapas burocráticas, conseguiu o registro do imóvel". A servidora complementa afirmando que agora está sendo providenciada a transferência definitiva para nossa instituição.

Com a criação da UFDPar por lei, os bens patrimoniais da UFPI disponibilizados para o funcionamento do campus de Parnaíba passaram a constituir o patrimônio da Universidade, devendo ser formalizada a transferência nos termos da legislação e dos procedimentos de regência. De acordo com a administração superior, as providências para transferência nunca foram adotadas e, ao buscarem promover a regularização desse patrimônio imobiliário, pendências diversas a serem sanadas foram encontradas, como a inexistência de registro de imóveis, divergência de áreas e ausência total de documentação.

Além desse significativo feito, outras providências estão sendo adotadas para regularização de todo o acervo de bens imóveis, constituído pelo Campus Sede, Laboratório Escola de Biomedicina, Centro de Especialidades, Escola de Aplicação, Estação de Aquicultura e Museu da Vila, localizado no município de Luís Correia.