UFDPar conclui inclusão dos cargos previstos em sua Lei de Criação no Banco de Equivalência do MEC

Durante a reunião do Conselho Universitário (CONSUNI), realizada em 15 de julho de 2026, o reitor João Paulo Sales Macedo anunciou à comunidade universitária mais uma importante conquista para o processo de consolidação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar): a ampliação do Banco de Equivalência da instituição, viabilizada pela publicação da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38/2026. A medida assegura à UFDPar a inclusão de 20 novos cargos docentes no Banco de Professor-Equivalente e de 90 cargos técnico-administrativos no QRSTA, criando as condições para as próximas etapas de distribuição de códigos de vaga e provimento de novos servidores.

A ampliação do Banco de Equivalência constitui uma etapa fundamental para a consolidação das universidades federais. É por meio desse instrumento que o Governo Federal dimensiona oficialmente a força de trabalho das instituições, criando a base legal e orçamentária para que, posteriormente, sejam distribuídos códigos de vaga e autorizados concursos públicos destinados ao provimento de docentes e técnico-administrativos.

No caso dos técnico-administrativos, a conquista possui um significado especial. Após sucessivas ampliações obtidas em 2024 (70 cargos), 2025 (71 cargos) e 2026 (90 cargos), a UFDPar alcança a inclusão de todos os cargos previstos em sua Lei de Criação no Banco de Equivalência do Ministério da Educação. Esse resultado encerra uma importante etapa do processo de estruturação da Universidade e estabelece as condições necessárias para que esses cargos possam ser convertidos em códigos de vaga e providos conforme as autorizações do Governo Federal.

Também no Banco de Professor-Equivalente, a Universidade vem registrando avanços sucessivos. Diferentemente do quadro técnico-administrativo, a Lei de Criação da UFDPar não contemplou a criação de novos cargos docentes, tornando indispensável a construção de uma agenda permanente de negociação junto ao Governo Federal para ampliar a capacidade de pessoal da instituição. Como resultado desse trabalho, a Universidade conquistou a inclusão de 10 novos cargos docentes em 2023, mais 10 em 2025 e 20 novos cargos em 2026, totalizando 40 novos cargos de Professor do Magistério Superior incorporados ao Banco de Professor-Equivalente. Essas ampliações fortalecem as condições para a expansão da graduação e da pós-graduação, a implantação de novos cursos, a ampliação da pesquisa e da extensão e a recomposição qualificada do quadro docente.

A conquista é resultado de um trabalho contínuo de articulação desenvolvido pela Reitoria junto à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que permitiu à UFDPar avançar, em sucessivos ciclos de ampliação do Banco de Equivalência, na consolidação de sua estrutura de pessoal. Com a conclusão dessa etapa de ampliação do Banco de Equivalência, a Universidade passa a acompanhar e atuar na etapa seguinte, voltada à regulamentação do cargo amplo, à distribuição dos códigos de vaga e ao posterior provimento de novos servidores, etapas essenciais para que os cargos incorporados ao Banco de Equivalência se convertam em novos docentes e técnico-administrativos em efetivo exercício na instituição.

Para o reitor João Paulo Sales Macedo, a publicação da nova portaria representa um marco na consolidação da Universidade.

"A ampliação do Banco de Equivalência representa muito mais do que a atualização de quantitativos. Ela assegura que a UFDPar tenha reconhecida, no âmbito do Governo Federal, a estrutura de pessoal necessária para cumprir sua missão institucional. No caso dos técnico-administrativos, concluímos a inclusão de todos os cargos previstos na Lei de Criação da Universidade, fruto de um trabalho permanente de diálogo com a SESu e o MGI. Também conquistamos importantes ampliações no Banco de Professor-Equivalente, mesmo sem previsão de novos cargos docentes na Lei de Criação. Encerramos uma etapa fundamental da consolidação institucional e iniciamos outra, igualmente estratégica: acompanhar a regulamentação do cargo amplo, a distribuição dos códigos de vaga e o provimento dos novos servidores, para que essas conquistas se convertam em mais capacidade acadêmica e administrativa para a UFDPar, fortalecendo o ensino, a pesquisa, a extensão, a inovação e o desenvolvimento regional."