Sobre a PEI

A Procuradoria Educacional Institucional (PEI), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), como parte da Pro-reitoria de Planejamento, é o setor responsável pelas informações institucionais no Cadastro e-MEC como autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos oferecidos pela instituição e nos processos regulatórios correspondentes, pela alimentação dos dados que irão compor o Censo do Ensino Superior e pelo apoio às Coordenações de Curso para a realização do ENADE. A Procuradora responsável pela PEI, reconhecida como PI, está investida de poderes para prestar informações em nome da instituição, por ato do Reitor, articulando-se, na instituição, com os responsáveis pelos demais sistemas de informações do MEC. Dessa forma, compete a PI conhecer e trabalhar com vários sistemas, que apresentam especificidades operacionais e demandam o preenchimento de formulários, conferência de dados e acompanhamento de resultados. O desempenho da PI tem impacto direto no planejamento institucional e no desenvolvimento dos processos de regulação efetuados pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação.

As atividades da Procuradoria Educacional Institucional foram regulamentadas pela Portaria Normativa nº 40/2007 e atualizadas pela Portaria Normativa nº 23/2010 do Ministério da Educação (MEC).

Equipe:

Profa. Dra. Maria Rejane Lima Brandim (Procuradora Educacional Institucional)

Esp. Iago Roberto Fonteneles Gadelha (Assistente em Administração)

Esp. Franciely Cardoso Martins (Assistente em Administração)