Resoluções CONSEPE 2026

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 319 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - Autorizar, em caráter excepcional e temporário, que as etapas referentes Oferta de disciplinas, Ajuste das turmas ofertadas (Alterações) e/ou Complementação da Oferta, Matrícula institucional, Matrícula curricular, Rematrícula (Ajuste de Matrícula), previstas para o período letivo 2026.1, sejam realizadas por meio de ferramentas institucionais alternativas oficialmente autorizadas pela PROPOPI, enquanto não finalizada a migração integral dos dados acadêmicos para o SIGAA/UFDPar.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 318 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - Fica aprovado o Regimento Interno do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família (PRMSF) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme Anexo Único desta Resolução.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 317 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - Fica aprovado o Programa de Benefícios Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), conforme Anexo Único desta Resolução.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 316 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Fica ratificada a Resolução CONSEPE n° 298, emitida ad referendum deste Conselho, em 2 de fevereiro de 2026, a qual alterou e revogou a Resolução CONSEPE n° 291, de 4 de dezembro de 2025, que regulamentou o Calendário Acadêmico, Períodos Letivos 2026.1 e 2026.2, dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 315 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Autorizar, na forma do parecer do relator, a prorrogação do afastamento do Professor Vinicius Boneli Vieira, lotado no Curso de Bacharelado em Turismo desta Universidade, a fim de dar continuidade ao Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) em nível de Doutorado, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 25 de fevereiro de 2026, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 314 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Fica ratificada a Resolução CONSEPE n° 297, emitida ad referendum deste Conselho, em 22 de janeiro de 2026, que homologou o Edital n° 02/2026- UFDPar, referente ao Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, na Modalidade Presencial, por meio da edição do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para o ano de 2026, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 313 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Fica ratificada a Resolução CONSEPE n° 296, emitida ad referendum deste Conselho, em 23 de dezembro de 2025, que aprovou o Projeto de Extensão intitulado “Interfaces entre Psicologia, Saúde Mental e Inovação Educativa”, a ser executado com recursos financeiros externos captados junto à Prefeitura Municipal de Parnaíba, com o apoio da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 312 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Fica ratificada a Resolução CONSEPE n° 295, emitida ad referendum deste Conselho, em 23 de dezembro de 2025, que aprovou o Curso de Extensão intitulado “Curso de Formação de Educadoras e Educadores Populares: Culturas AfroIndígenas, EJA e Políticas Públicas”, a ser executado com recursos financeiros externos captados junto à Prefeitura Municipal de Parnaíba, com o apoio da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 311 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Autorizar o afastamento do Professor Guilherme Augusto Souza Prado, lotado no Curso de Psicologia, desta Universidade, a fim de dar início a Estágio PósDoutoral na Universidade Federal do Pará (UFPA), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2026, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 310 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Fica ratificada a Resolução CONSEPE n° 294, emitida ad referendum deste Conselho, em 18 de dezembro de 2025, que aprovou o Projeto de Extensão intitulado “Guardiãs dos Territórios Tradicionais Pesqueiros Artesanais (GTPA): Ângelas, Guardiãs das Marés”, a ser executado com recursos financeiros externos captados junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com o apoio da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 309 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Autorizar, na forma do parecer da relatora, o afastamento da Professora Lorena Almeida de Melo, lotada na Coordenação do Curso de Fisioterapia desta Universidade, para licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 3 (três) anos, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 308 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Autorizar o afastamento do Professor Renan de Oliveira e Silva, lotado no Curso de Licenciatura em Matemática, desta Universidade, a fim de dar início à participação em Doutorado em Matemática Pura, ofertado pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pelo período de 4 (quatro) anos, a contar de 9 de março de 2026, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 307 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Autorizar o afastamento do Professor Egídio Carlos Vieira, lotado na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis desta Universidade, a fim de dar início à participação em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Doutorado em Contabilidade, ofertado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 3 de março de 2026, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 306 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Autorizar o afastamento da Professora Rossália Maria de Souza Silva, lotada na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis desta Universidade, a fim de dar início à participação em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Doutorado em Contabilidade, ofertado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 3 de março de 2026, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 305 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Fica ratificada a Resolução CONSEPE n° 293, emitida ad referendum deste Conselho, em 18 de dezembro de 2025, que aprovou e regulamentou o Calendário Acadêmico do Estágio Obrigatório, em regime de Internato, do Curso de Medicina da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), para os períodos letivos 2026.1 e 2026.2, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 304 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Fica ratificada a Resolução CONSEPE n° 292, emitida ad referendum deste Conselho, em 8 de dezembro de 2025, que homologou o Relatório Final da consulta à comunidade acadêmica para a escolha de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Bacharelado em Fisioterapia da UFDPar, Biênio 2025- 2027, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 303 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Fica ratificada e revogada a Resolução CONSEPE n° 291, emitida ad referendum deste Conselho, em 4 de dezembro de 2025, que regulamentou o Calendário Acadêmico, Períodos Letivos 2026.1 e 2026.2, dos Cursos de PósGraduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 302 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Fica ratificada a Resolução CONSEPE n° 289, emitida ad referendum deste Conselho, em 3 de dezembro de 2025, que regulamentou o Calendário Acadêmico, Período Letivo Especial de Férias 2025.4, dos Cursos de Graduação Presencial da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 301 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Fica ratificada a Resolução CONSEPE n° 288, emitida ad referendum deste Conselho, em 28 de novembro de 2025, que aprovou o termo de adesão ao SiSU 2026 da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 300 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Fica ratificada a Resolução CONSEPE n° 284, emitida ad referendum deste Conselho, em 18 de novembro de 2025, que aprovou o Projeto de Extensão intitulado “Fortalecimento de Capacidades Estatais Municipais”, a ser executado com recursos financeiros externos captados junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com o apoio da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 299 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - Autorizar o afastamento da Professora Ana Clara Batista Sampaio , lotada na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis desta Universidade, a fim de dar início à participação em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Doutorado em Contabilidade, ofertado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na modalidade DINTER, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 23 de fevereiro de 2026, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 298 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - O calendário Acadêmico da Resolução nº 291 de 04 de dezembro de 2025, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, passa a vigorar com alterações, conforme documento anexo a esta Resolução, e processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSEPE N° 297 DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Homologar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o Edital nº 02/2026-UFDPar, que rege o processo seletivo para ingresso nas vagas dos cursos de graduação da UFDPar destinadas aos candidatos inscritos na edição de 2026 do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente aos anos de 2023, 2024 e 2025, conforme processo acima mencionado.