PROGEP informa sobre ponto facultativo de Carnaval

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por meio da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), divulga aviso referente ao ponto facultativo de Carnaval, com base na Portaria MGI 8.617, de 26 de dezembro de 2023, emitida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que divulga os feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2024, destinados à observância pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, observando-se que tais datas não interferem na prestação dos serviços considerados essenciais.

Conforme o disposto no artigo 1º da mencionada portaria, informamos que no mês de fevereiro serão considerados pontos facultativos os dias:

12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas).

Cumpre destacar que a compensação de horário está sujeita às seguintes limitações:

I - Para servidores públicos, empregados públicos e contratados temporários, a compensação é de até duas horas diárias;

II - Estagiários poderão realizar compensação de até uma hora diária. Ressaltamos que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a responsabilidade pela preservação e funcionamento dos serviços essenciais relacionados às suas respectivas áreas de competência.

A UFDPar deseja um excelente Carnaval a todos e todas!