PROGEP esclarece sobre expediente de 15 de outubro de 2025

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) vem, por meio deste, prestar esclarecimentos de relevante interesse à comunidade acadêmica e administrativa da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), bem como à sociedade em geral, acerca da Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024, expedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A referida Portaria estabelece o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos a serem observados no âmbito da Administração Pública Federal durante o ano de 2025. Entretanto, verificou-se que o dia 15 de outubro, data em que se celebra o Dia do Professor, não foi contemplado no rol de feriados ou pontos facultativos constantes na mencionada Portaria, o que tem suscitado dúvidas e diferentes interpretações no âmbito desta Universidade, em especial entre os integrantes da carreira docente.

De fato, a ausência de menção expressa ao Dia do Professor na Portaria MGI nº 9.783/2024 pode gerar questionamentos quanto à sua relevância enquanto data comemorativa de reconhecimento aos profissionais da educação, cuja atuação é essencial à formação e ao desenvolvimento da sociedade.

Cumpre destacar, ainda, que a Resolução CONSEPE nº 228, de 28 de novembro de 2024, que regulamenta o Calendário Acadêmico dos Períodos Letivos 2025.1 e 2025.2 dos cursos de graduação presenciais da UFDPar, igualmente não prevê feriado ou ponto facultativo alusivo à referida data.

Diante do exposto, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informa que o dia 15 de outubro de 2025 será de expediente normal, tanto no âmbito acadêmico quanto administrativo, nesta Universidade.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, reiterando o compromisso desta Pró-Reitoria com o fiel cumprimento das normativas vigentes e com o permanente reconhecimento da relevância dos profissionais da educação.