Resolução CONSUNI Nº 55/2023 de 28 de Agosto de 2023

Edital 02/2023 - Lista Tríplice

Anexo II - Requerimento de Inscrição

Anexo III - Termo de Compromisso

Anexo IV - Registro de Aceite

Anexo V - Formulário para Interposição de Recurso

Decreto n^o 1.916/1996: Regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei n° 9.192, de 21 de dezembro de 1995

Lei n^o 9.192/1995: Altera dispositivos da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários.

Lei n^o 5.540/1968: Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Divulgação do resultado da Definição da Lista Tríplice

Recurso contra o Resultado da Votação da Lista Tríplice

Parecer de Recurso