RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 54/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023

Edital - 01/2023 - Consulta Pública 

PARECER nº00057/2023/PROC/PF/UFDPAR/PGF/AGU: Análise de Minuta de Edital. Consulta à comunidade universitária para a escolha de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba para o quadriênio de 2024 a 2028. Observância a Resolução CONSUNI nº 54/2023, leis nºs 5.540/68, 9.192/95 e  Decreto Nº 1.916, de 23 de maio de 1996. Aprovação.

Decreto n^o 1.916/1996: Regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei n° 9.192, de 21 de dezembro de 1995

Lei n^o 9.192/1995: Altera dispositivos da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários.

Lei n^o 5.540/1968: Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº 01/2023

Aditivo I - ao Edital Nº 01/2023 – CEC/UFDPar

Instrução Normativa Nº 02/2023

Instrução Normativa Nº 02/2023 - RETIFICADA