Vice-reitor participa da assinatura do TED do Projeto Ângelas durante Plenária Nacional da Pesca Artesanal em Brasília

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) esteve representada na abertura da Plenária Nacional da Pesca Artesanal, realizada entre os dias 4 e 6 de setembro, em Brasília (DF), por meio da participação do vice-reitor, Prof. Dr. Vicente de Paula Censi Borges. O evento marcou um momento histórico para pescadoras e pescadores artesanais de todo o país, reunindo lideranças, representantes institucionais e autoridades públicas para o lançamento do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal, um instrumento que norteará as políticas públicas voltadas ao setor pelos próximos dez anos.

Durante a cerimônia de abertura, foi assinado o Termo de Execução Descentralizada (TED) do Programa Guardiãs dos Territórios Tradicionais Pesqueiros Artesanais (PGTPA): Ângelas, Guardiãs das Marés, uma parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a UFDPar. A assinatura contou com a presença do Secretário Nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, e do vice-reitor da UFDPar, Prof. Dr. Vicente Borges.

O projeto, que integra o Programa Povos da Pesca Artesanal, objetiva reconhecer e apoiar o trabalho desempenhado por mulheres pescadoras artesanais e marisqueiras como guardiãs dos territórios costeiros e marinhos. A iniciativa prevê a concessão de bolsas, ações formativas, oficinas, aquisição de equipamentos, produção de material de divulgação e o fortalecimento das práticas tradicionais ligadas à conservação ambiental e à justiça socioambiental.

Além da assinatura do TED com a UFDPar, o evento também anunciou a criação de 800 bolsas para jovens das comunidades pesqueiras por meio do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e a previsão do lançamento, até dezembro, do edital de Cultura Pesqueira Artesanal do Brasil, em colaboração com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério da Cultura (MinC).

A coordenadora do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, Ana Flávia Pinto, afirmou que o Plano Nacional é um marco para os pescadores e pescadoras, oferecendo diretrizes claras para o desenvolvimento de políticas públicas. Já o Secretário Nacional Cristiano Ramalho ressaltou que a iniciativa é uma contribuição ampla ao país, ao propor um novo modelo de desenvolvimento com base na inclusão social, valorização cultural e sustentabilidade.

O Projeto Ângelas será executado ao longo de 17 meses e abrangerá pescadoras e marisqueiras de territórios tradicionais em áreas de proteção ambiental nos estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Pará (Baixo Amazonas) e Amapá (Bailique).