UFDPar elabora ranking de transparência das capitais nordestinas

Um estudo realizado pela Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) apresentado em julho de 2024, elaborou um ranking de transparência das nove capitais nordestinas avaliando e descrevendo o nível de transparência pública. O trabalho de conclusão de curso orientado pelos professores do curso de Ciências Contábeis, Ana Clara Batista Sampaio, Mestra em Gestão Pública, e Alex Ferreira Lopes, Mestre em Ciências Contábeis, analisou informações disponibilizadas pelos portais de transparência com base na Escala Brasil Transparente (EBT), uma ferramenta gerida pela Controladoria-Geral da União (CGU) que permite a sociedade acompanhar o uso dos recursos públicos.

As Capitais de João Pessoa (PB) e Recife (PE) lideram o ranking com a pontuação máxima no nível de transparência, atingindo desempenho exemplar e robusto, além da inexistência de barreiras ao acesso à informação. Fortaleza (CE) aparece em segundo lugar, ficando à frente de Maceió, que teve seu desempenho considerado alto e excelente. Na última posição está Natal (RN), atingindo um desempenho sólido e intermediário.

De acordo com um dos autores da pesquisa, Rafael Oliveira da Silva, as informações utilizadas da avaliação 360° da EBT são atualizadas e refletem a realidade das práticas de transparência da administração pública, apresentando uma análise detalhada do nível de transparência que classifica cada cidade com base em critérios rigorosos.

A avaliação incluiu elementos como a verificação da divulgação de informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, progresso de obras públicas e outros aspectos. A composição do índice de transparência envolveu a avaliação de vinte e seis critérios, sendo considerado dez quesitos relacionados à transparência ativa (quando há disponibilização da informação de maneira espontânea pelo município), responsáveis por 50% da pontuação; e sete voltados à transparência passiva (quando o cidadão solicita por meio da Lei de Acesso à Informação), contribuindo para os outros 50%. Os itens avaliados foram escalonados para verificar se o critério foi atendido integralmente, parcialmente ou não atendido, Explicou Antonio Thyago Araujo Brito, outro pesquisador envolvido no estudo.

Em relação à transparência ativa, observou-se que a maioria das capitais disponibiliza informações públicas de forma integral em seus portais eletrônicos, sem necessidade de solicitação específica. No entanto, algumas cidades ainda apresentam lacunas em determinados critérios, indicando áreas que demandam melhorias substanciais.

Em relação aos dados obtidos, verificou-se que os critérios como "existência de site oficial", "informações sobre estrutura organizacional e unidades" e "existência do portal da transparência" são plenamente atendidos por todas as capitais. Contudo, em itens como "informações sobre receitas e despesas" e "informações sobre licitações e contratos", algumas capitais cumprem apenas parcialmente os requisitos. No critério "acompanhamento de obras públicas", uma parcela significativa das capitais não cumpre de forma adequada, evidenciando desafios na divulgação dessas informações.

Na avaliação da transparência passiva, constatou-se que a divulgação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e a disponibilidade de ferramentas eletrônicas para solicitação de informações são amplamente adotadas pelas capitais. No entanto, pontos como a possibilidade de acompanhamento do pedido e o prazo de resposta ainda representam desafios para muitas delas.

Para outro autor do trabalho, Marcos Carvalho Pereira, os resultados gerais destacaram que, embora haja avanços na transparência pública das capitais do Nordeste, ainda há espaço para melhorias significativas, especialmente na garantia de acesso e na qualidade das informações disponibilizadas aos cidadãos. Portanto, iniciativas contínuas de promoção da transparência são essenciais para fortalecer o controle social e o cumprimento da Lei de Acesso à Informação em todas as esferas da administração pública.

Foto: Autores, orientadores e avaliadores da Pesquisa.

Coordenadoria de Comunicação Institucional