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UFDPar atinge 100% de conformidade nos critérios da Lei de Acesso à Informação em 2024

publicado: 22/04/2025 10h29, última modificação: 22/04/2025 10h29

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) divulgou o Relatório de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) referente ao exercício de 2024, destacando o cumprimento integral dos 49 itens avaliados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Com esse resultado, a UFDPar conquistou 100% de conformidade em Transparência Ativa, figurando entre as instituições federais mais bem avaliadas do país, em um universo de 320 órgãos.

O relatório, coordenado pela Autoridade de Monitoramento da LAI, professora Mara Águida Porfírio Moura, também apresenta avanços expressivos na Transparência Passiva. Foram registrados 189 pedidos de acesso à informação, com 97,88% de respostas plenamente concedidas e nenhum caso de descumprimento do prazo legal. O tempo médio de resposta caiu para 8,97 dias, superando positivamente a média nacional, que foi de 13,84 dias. Os temas mais demandados foram “acesso à informação”, “transparência”, “concursos” e “ações afirmativas”.

No que diz respeito à Política de Dados Abertos, a universidade lançou seu primeiro Plano de Dados Abertos (PDA), com vigência de 2024 a 2026. Embora o início da execução tenha acumulado atrasos em três bases previstas, a instituição já articula a regularização por meio do Comitê de Governança Digital.

O relatório evidencia o compromisso da UFDPar com a transparência pública, a gestão participativa e a eficiência administrativa, destacando sua missão de prestar contas à sociedade de forma clara, acessível e proativa. O documento completo está disponível para download aqui.