"Fator Supernovas" é incluída como prioridade na ANDIFES nas diretrizes para o orçamento 2024 das Universidades Federais

O Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), Prof. João Paulo Sales Macedo, participou nos dias 15 e 16 de junho do Seminário Interdisciplinaridade, Inovação e Excelência no Ensino Superior, realizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), na UFABC em Santo André (SP).

 Foto: Registro da Reunião do Conselho Pleno da ANDIFES

Na tarde do dia 16 de junho ocorreu reunião do Conselho Pleno, que aprovou referenciais e diretrizes para o orçamento de 2024 das universidades federais.

Segundo o Reitor João Paulo: "Esse foi um dia histórico para as Universidades denominadas Supernovas (UFDPar, UFJ, UFCAT, UFR, UFNT, UFAPE), pois pela primeira vez nossas instituições foram reconhecidas como prioridade nas diretrizes propostas pela ANDIFES para o orçamento 2024 das Universidades Federais".

Foto: Reitor Pro Tempore João Paulo participando da reunião do Conselho Pleno da ANDIFES

"Essa vitória foi fruto de intenso trabalho, articulação e diálogo dos dirigentes das seis Universidades Supernovas junto à Diretoria da ANDIFES, a quem agradecemos o apoio em nome do Presidente, Reitor Ricardo Fonseca", comentou o reitor da UFDPar.

Na reunião do Pleno ANDIFES também foram pautados outros importantes debates, a exemplo do Fator PNAES e o Fator Curricularização da Extensão, além da discussão de referenciais para o orçamento de 2024, estabelecendo alguns pisos essenciais para garantir o funcionamento das Universidades Federais.

 Acompanhe a Nota da ANDIFES na íntegra abaixo:

Andifes aprova diretrizes para o orçamento 2024 das universidades federais

 A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, reunida em Conselho Pleno, no último dia 16, em Santo André (SP), aprovou referenciais e diretrizes para o orçamento de 2024 das universidades federais, tendo como objetivo um projeto de desenvolvimento econômico para o Brasil com a contribuição fundamental das universidades federais.

A Andifes afirma que, independentemente de qual seja o orçamento destinado ao financiamento do ensino superior público em 2024, o desenvolvimento social e econômico, a superação das desigualdades regionais e a sustentabilidade devem ser consideradas pautas prioritárias das universidades federais brasileiras.

Por isso, o Conselho Pleno da Andifes define como diretrizes para o orçamento de 2024 das universidades federais:

Fator Amazônia – As universidades federais são atores centrais para a preservação e valorização da região amazônica, na troca de experiências e de conhecimento. Reconhecendo a desigualdade social e econômica no que tange a composição territorial e o investimento estatal na região amazônica, a Andifes defende a proposição de uma política pública que estabeleça tratamento diferenciado e prioritário para a Amazônia, em sintonia com a agenda mundial de preservação do meio ambiente e garantindo a soberania nacional do território amazônico.

Universidades Super Novas – Seguindo a linha de expansão e consolidação, a Andifes priorizou, dentre as diretrizes orçamentárias, as universidades super novas, que ainda estão em fase de consolidação das expansões acordadas com governos anteriores.

Curricularização da Extensão – Em respeito à Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece diretrizes para a extensão, também foi priorizada a curricularização da extensão universitária.

Licenciatura Indígena e do Campo – Igualmente importante, foram priorizadas as Licenciaturas Indígena e do Campo, visando à formação docente, profissionalização, qualificação, acesso ao ensino e melhoria de condições trabalho para os profissionais indígenas e do campo.

Educação a Distância – Com vistas à ampliação do acesso de jovens ao ensino superior, um financiamento próprio para a EaD também será considerado na suplementação orçamentária para o próximo ano.

PNAES – E, ainda, de forma a garantir que os estudantes que demandam assistência estudantil não apenas tenham acesso, mas permaneçam na universidade, será destacado recurso específico para o fortalecimento do Plano Nacional de Assistência Estudantil.

Os reitores e reitoras também discutiram referenciais para o orçamento de 2024, estabelecendo alguns pisos essenciais para garantir o funcionamento e desenvolvimento das universidades federais no próximo ano, em especial das universidades super novas.

Entre os referenciais tratados, entende-se que é de extrema importância que haja a correção pelo IPCA do orçamento destinado às universidades federais em 2015, ano a partir do qual o financiamento do sistema universitário passou a sofrer frequentes reduções, mínimo necessário para a manutenção e desenvolvimento das instituições.

Ficou explicitado pelo Conselho Pleno que a manutenção dos patamares atuais do orçamento apenas agravaria a situação de precariedade que foi imposta às Universidades ao longo dos últimos anos, sendo necessário retomar o orçamento que foi interrompido em meio ao inacabado processo de consolidação do último ciclo de expansão – em consonância com as manifestações públicas do Presidente da República e do Ministro da Educação. Por este mesmo motivo, a implementação do orçamento específico para as políticas de desenvolvimento da região amazônica, educação indígena e do campo, extensão, educação à distância e permanência estudantil deverá ocorrer com recursos adicionais aos alocados regularmente no orçamento das instituições.

As posições firmadas pela Andifes serão apresentadas à sociedade, ao Ministério da Educação e ao Congresso Nacional na formulação do orçamento para 2024. A expectativa é de que até a próxima reunião do Conselho Pleno da Andifes, prevista para o final do mês de julho, já seja conhecida a proposta orçamentária 2024 para as universidades federais.