Comunicado: UFDPAR adota procedimentos preventivos para proteção da comunidade.

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) tem acompanhado com preocupação a situação de instabilidade no âmbito da segurança pública diante das especulações e ocorrências de atos violentos em espaços escolares, e até mesmo em universidades, bem como a circulação de conteúdos ilegais, nocivos e danosos nas plataformas de redes sociais que incentivam tais ataques ou fazem apologia a crimes nas escolas, em diferentes localidades do País.

É fundamental cultivarmos a cultura de paz na sociedade em geral, sendo que no âmbito das universidades não podemos nos furtar diante desta tarefa, enquanto construção coletiva, envolvendo não somente medidas de ordem prática e preventiva, mas sobretudo de ordem ética e moral, nos processos formativos e no desenvolvimento cultural em nossa instituição.

Por outro lado, se faz necessário contar com maiores investimentos orçamentários, inclusive com ações financeiras específicas para o fortalecimento da segurança em nossas universidades, acompanhado de ações preventivas e educativas. Esse debate foi sinalizado pelos dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior no âmbito da ANDIFES no último pleno, em Brasília, nos dias 13 e 14 de abril de 2023. Esperamos que essa pauta possa ganhar força junto ao grupo interministerial que tem se debruçado sobre o tema.

Enquanto isso, precisamos, em conjunto com as instâncias governamentais, órgãos de segurança e a sociedade em geral, realizar esforços para fazer esse enfrentamento, com responsabilidade.

Dentre as ações propostas na UFDPar, constituiremos Comissão de Elaboração da Política/Plano de Segurança Institucional, além de tomar as medidas necessárias para a manutenção da segurança da nossa comunidade acadêmica, no tocante a:

1)      Propor campanha institucional pelos nossos meios de comunicação oficiais (memorandos internos, site, redes sociais, e-mail, etc.) com orientações de como proceder de forma proativa com medidas: 

a) de denúncia para combater e limitar a propagação de conteúdos ilegais, nocivos e danosos nas plataformas de redes sociais, tanto relacionados a casos suspeitos de ataques ou que fazem apologia a crimes nas escolas, quanto os que expressam atos violentos, discursos de ódio e de intolerância e discriminação religiosa, de gênero, de raça, homofóbico, lesbofóbico, transfóbico, sexista e feminicida, ou que ofenda ou desrespeite o direito de cátedra;

b) para que as pessoas não interajam com perfis que disseminam ameaças às instituições de ensino e a pessoas identificadas como pertencentes a grupos em situação de vulnerabilidade social.    

c) para que as pessoas não disseminem informações falsas, duvidosas e infundadas que gerem pânico e, sobretudo, para a não potencialização de imagens e textos de ações violentas, como o possível momento do ataque, a forma como o ataque ocorreu, pessoas feridas ou mortas, nomes de grupos/sites com conteúdo de planejamento de ataques, ou que seja divulgado foto, nome ou qualquer dado do agressor.

d) informar que o nosso canal de comunicação para recepcionar possíveis denúncias de eventuais situações citadas acima, no âmbito da UFDPar, incluindo a Escola de Aplicação Ministro Reis Velloso, é a Ouvidoria (https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/ouvidoria), que pode ser realizada anonimamente, por meio da Plataforma FalaBr.

e) informar que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a organização não governamental SaferNet Brasil, disponibilizou canal virtual na internet (https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura) para receber, também anonimamente, denúncias de ataques nas escolas.

f) como o tema pode gerar situações de estresse ou criar gatilhos emocionais, orientar, a quem precisar de ajuda, a buscar apoio/assistência psicológica no Serviço Escola de Psicologia ou na Divisão de Apoio e Permanência da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) da UFDPar.  

g) informar que tanto em caso de emergência, quanto em caso de ameaças ou suspeita, deve-se entrar em contato com o 190 ou a delegacia de polícia mais próxima, ou demais meios adequados, para registrar a denúncia por meio de boletim de ocorrência. 

2)      Sensibilizar a comunidade acadêmica para fortalecer, a partir do ensino, da pesquisa e da extensão, e pelos setores administrativos da instituição, o aprofundamento da cultura de paz, da cidadania, da solidariedade, da responsabilidade, da justiça, do comprometimento com a coletividade e a não violência, com ações dentro e fora da UFDPar, voltados ao respeito pleno à vida e a promoção dos direitos humanos e as liberdades fundamentais. 

3)      Estabelecer diálogo com os órgãos de segurança, de saúde e de educação do Estado do Piauí, em parceria da Divisão de Qualidade de Vida da PROGEP e Ligas Acadêmicas da nossa universidade, para realizar orientações e treinamento com o setor de vigilância da UFDPar, extensivo a toda a comunidade acadêmica, para ter um direcionamento de como agir diante a alguma eventualidade e casos de ataques, além de técnicas de primeiros socorros e de evacuação das dependências da universidade, bem como aprimorar as rotinas relacionadas à segurança da nossa comunidade acadêmica. 

4)      Solicitar à Secretaria de Segurança do Estado do Piauí e ao Batalhão de Polícia Militar do Piauí, localizado em Parnaíba, que fortaleça as ações de ronda nas vias do entorno da UFDPar.

Ademais, a UFDPar dispõe de 68 câmeras interligadas a uma central de monitoramento que trabalha 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, inclusive com cobertura na Escola de Aplicação Ministro Reis Velloso; e 27 vigilantes/vigias distribuídos em pontos estratégicos, que fazem os acompanhamentos e a guarda dos espaços.

De forma muito especial, informamos aos pais, mães, responsáveis e estudantes da Escola de Aplicação Ministro Reis Velloso, que a UFDPar adotou procedimentos com o objetivo de prevenir possíveis incidentes e garantir a segurança de todas as pessoas que frequentam a “Escolinha”, com cobertura da área de acesso nos horários de mais fluxo (entrada e saída) de estudantes.

Seguiremos perseverando juntos à comunidade para a promoção da cultura de paz! 

João Paulo Sales Macedo

Reitor Pro Tempore