Comunicado sobre reajuste das bolsas e aumento no quantitativo de beneficiários da Assistência Estudantil na UFDPar

No dia 19 de abril de 2023 reuniram-se no Palácio do Planalto o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do Ministro da Educação Camilo Santana, do Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Reitor Ricardo Fonseca, e demais reitores e reitoras, para anunciar a recomposição dos orçamentos das Universidades e Institutos Federais, no valor de R$ 2,44 bilhões, assegurados pela PEC da Transição.

No caso da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme Ofício nº144/2023 expedido pela SESU/MEC, o valor total recebido foi de R$ 4.592.595,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais), distribuídos nas seguintes ações: assistência estudantil, foram destinados destinaram R$ 105.085,00 (cento e cinco mil, oitenta e cinco reais); investimento, foram destinados R$ 870.446,00 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais); e para manutenção, o valor fixado foi de R$ 3.617.064,00 (três milhões, seiscentos e dezessete mil e sessenta e quatro reais). 

Mesmo não havendo destinação de recurso suplementar para o pagamento de reajuste de bolsas mantidas pelas Universidades, a equipe de gestão Pro Tempore passou os últimos dias envolvida em sucessivas reuniões à tomada de decisão a fim de acompanhar, na UFDPar, o mesmo percentual dado pelo Governo Federal em relação às bolsas pagas pelas agências CNPq e CAPES. Por entendermos ser esta uma demanda da máxima importância, necessária e justa, decidiu-se destinar recursos da “ação de manutenção” ao pagamento do reajuste das bolsas de ensino, pesquisa e extensão, passando de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para R$ 700,00 (setecentos reais), como também reajustamos o valor da Bolsa Trabalho da mesma forma.

Quanto à “ação de assistência estudantil”, o ponto mais sensível e central dessa discussão para todas as Universidades Federais no Brasil, considerando que não houve a recomposição do valor com o dimensionamento necessário para o reajuste esperado, tomamos a decisão de destinar os R$ 105.085,00 para expandir o número de estudantes beneficiados, no próximo edital de bolsas de Assistência Estudantil, de 132 vagas para 174 vagas (distribuídas nas bolsas/auxílios). Deste modo, aumentamos da seguinte maneira o quantitativo de benefícios do PNAES na UFDPar:

O saldo restante do valor recebido com a recomposição do orçamento da Universidade Federal do Delta do Parnaíba será destinado, prioritariamente, para o pagamento do contrato do Restaurante Universitário até o final do ano de 2023, considerando a diminuição dos recursos do PNAES na LOA 2023, e para a manutenção da continuidade dos demais contratos para o funcionamento da nossa universidade.

O pagamento dos valores atualizados será implementado nas bolsas de competência do mês de maio/23, pagas no mês de junho/23, em função da nossa condição orçamentária e da janela de remanejamento do MEC. No caso da suplementação de mais 47 bolsas/auxílios do PNAES, estes serão ofertados por meio de edital da PRAE.

Por fim, destacamos o papel determinante da ANDIFES e do movimento estudantil nessa luta, e a resposta sensível do Governo Federal para a recomposição do orçamento das Universidades e Institutos Federais.

João Paulo Sales Macedo

Reitor Pro Tempore da UFDPar