Comunicado sobre a necessidade de recomposição orçamentária das IFES

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), assim como as demais universidades federais no Brasil, tem visto os seus recursos financeiros diminuírem ano a ano, com o agravamento da situação orçamentária em 2023.

Tal preocupação justifica-se pela situação da LOA – Lei Orçamentária Anual 2023, aprovada no Governo anterior, que evidencia uma redução do orçamento discricionário (fontes do tesouro) da rede de universidades federais, como o menor de toda uma série histórica. No caso da UFDPar, a redução do seu orçamento foi de 7%, com o risco de comprometer as ações de ensino, pesquisa, extensão, permanência dos(as) estudantes e o atendimento das demandas administrativas de nossa instituição.

Com a aprovação da “PEC da Transição”, valores adicionais foram aportados, da ordem de 1,750 bilhão, que precisam ser rapidamente distribuídos às universidades federais, embora a expectativa é que fosse restituído o orçamento de 2019, acompanhado do acréscimo de 26% de correção pela inflação do período (IPCA). Esperamos que no mês de março tenhamos uma definição sobre esta recomposição orçamentária, que de longe resolve o problema, até alcançarmos um orçamento mais justo em 2024 para a urgente tarefa de reconstrução e recuperação das nossas universidades.

Outro elemento que agiganta a preocupação dos reitores e reitoras, é a expectativa de toda a comunidade acadêmica, da rede das universidades federais, que as bolsas estudantis, custeadas com verba própria, acompanhem os percentuais de reajuste das bolsas provenientes do Conselho Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Para isto, é necessário uma suplementação adicional de recursos, considerando o impacto e o risco de colapso das universidades federais.

Nesse contexto, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), na qual a UFDPar é parte integrante, tem reivindicado junto ao Ministro da Educação, o Sr. Camilo Santana, a urgente necessidade de recomposição orçamentária das IFES e de suplementação para o custeio do reajuste das bolsas provenientes do recurso próprio das universidades.

A UFDPar aguarda posição do Governo Federal acerca da suplementação orçamentária para poder arcar com o reajuste das bolsas estudantis custeadas por seu orçamento próprio, cujo impacto será de R$ 3,377 milhões.

Nesse sentido, a Reitoria reitera que o fomento à pesquisa, à extensão, ao ensino e à permanência do estudante nas universidades é fundamental e prioritário à formação dos(as) nossos(as) estudantes, portanto, compreende-se partícipe da luta por condições orçamentárias melhores.

Parnaíba, 03 de março de 2023

Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo

Reitor da UFDPar