COMUNICADO À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFDPar

A Reitoria Pro Tempore da UFDPar dá ciência à comunidade acadêmica que foi convocada pelo presidente do Conselho Universitário a realização da Reunião Extraordinária do CONSUNI para o dia 26 de junho de 2023, às 9h, no auditório oeste, com as seguintes pautas:

1) Processo nº 23855.003858/2023-17 – Solicitação de alteração do Artigo 25 do Estatuto da UFDPar para viabilizar as eleições para escolha do Reitor e do Vice-Reitor da nossa universidade;

2) Processo nº 23855.004136/2023-77 – Constituição de comissão para elaboração do regramento para as eleições para Reitor e Vice-Reitor; dentre outras.

Para mais esclarecimentos, a Reitoria da UFDPar, conjuntamente com os dirigentes Pro Tempore das demais IFES denominadas "Supernovas", recebeu OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2023/GAB/SESU/SESU-MEC, no dia 01 de junho, solicitando o cronograma do processo eleitoral. A solicitação da SESU-MEC estabeleceu ainda a atenção para que o processo eleitoral seja realizado e concluído até o dia 31 de outubro de 2023.

Diante do exposto e considerando que desde a aprovação do Estatuto da UFDPar não foi elaborado o Regimento Geral, a Administração Superior procedeu na avaliação dos regramentos necessários baseado em notas técnicas e demais normativas para a busca de alternativas do cumprimento do prazo indicado pelo MEC, acompanhado da solicitação de um parecer jurídico pela Procuradoria Federal junto à UFDPar sobre a matéria.

Para viabilizar as eleições em atendimento ao prazo indicado pelo MEC, o CONSUNI irá apreciar o pedido de alteração pontual do Estatuto da UFDPar, sem prejuízo da discussão mais ampla a ser realizada sobre o processo de reforma do documento.

Tal medida reafirma o compromisso da Reitoria Pro Tempore em garantir o processo democrático de escolha do(a) primeiro(a) Reitor(a) e Vice-reitor(a) da instituição, anunciado desde quando assumiu em 27 de janeiro de 2023, em respeito ao anseio da comunidade da UFDPar.

João Paulo Sales Macedo
Reitor Pro Tempore da UFDPar