Andifes celebra aprovação do PNAES pela Comissão de Educação do Senado

Na manhã desta terça-feira, 21, a Comissão de Educação do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5395/23, que estabelece a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Este projeto visa ampliar e assegurar as condições para que estudantes possam permanecer e concluir seus cursos de educação superior, profissional, científica ou tecnológica.

Foto: Presidente da Andifes, Márcia Abrahão (UnB), comemora aprovação do projeto na Comissão de Educação do Senado – crédito: Divulgação

Conforme o texto aprovado, o PNAES destinará bolsas para alimentação, permanência, moradia, acessibilidade e transporte, dependendo da vulnerabilidade de cada aluno. O objetivo é reduzir as desigualdades sociais no ambiente escolar e diminuir as taxas de evasão.

“Esta é uma grande vitória para os estudantes brasileiros e nós da Andifes estamos sempre juntos, garantindo o direito dos estudantes e daqueles que mais precisam”, declarou Márcia Abrahão, presidente da Andifes e reitora da Universidade de Brasília (UnB).

Márcia Abrahão destacou que o projeto de lei representa um marco significativo no apoio necessário para que os estudantes possam não apenas ingressar, mas também permanecer e concluir seus estudos. Ela também agradeceu aos parlamentares da Câmara e do Senado pelo compromisso com a educação inclusiva e de qualidade no Brasil.

A Andifes tem dialogado com os senadores para construir uma proposta que fortaleça a assistência estudantil nas universidades públicas, ampliando as condições de permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade e transformando esta política em um direito assegurado.

“Os reitores sabem bem da importância da assistência estudantil para a permanência dos estudantes. Na pandemia, por exemplo, foi fundamental nós darmos essas condições. Temos vários dados na Universidade de Brasília, por exemplo, que mostram como a assistência estudantil garante, de fato, a permanência dos estudantes e a melhoria do rendimento acadêmico”, finalizou Márcia Abrahão.

O projeto agora seguirá para apreciação no plenário do Senado Federal. Se aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial.

*Com informações da Agência Senado

Fonte: Andifes