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Ditadura Nunca Mais!
A construção de um futuro democrático depende da memória de uma Nação. Por isso, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em um esforço de reconstrução do Estado e retomada de agendas interministeriais e de diálogo com a sociedade civil, acadêmica e diversas movimentos sociais toma como ação prioritária, uma campanha pedagógica em meio ao marco dos 60 anos do golpe militar sofrido pelos brasileiros e brasileiros em 1964.
"Sem memória não há futuro" é o slogan que marca as iniciativas lideradas pelo MDHC. Se a cada parte de décadas o país se vê ameaçado por forças opressoras e antidemocráticas, 2024 se apresenta como ano oportuno para que verdades não contadas, ou desvirtuadas, alcancem imaginário social assaltado por entendimentos deslocados da soberania nacional.
Na educação, na economia, na cultura, nos costumes e na comunicação - durante o período tão nefasto como a Ditadura Militar - as histórias contadas por frentes antidemocráticas não estavam honestamente relacionadas à herança desse período opressor.
Por que devemos lembrar do golpe de 1964?
Censura os grandes meios de comunicação e classe artística, desinformações disseminadas pela própria imprensa e pelo Estado brasileiro, um suposto “milagre econômico” e a ideia ilusória de que aqueles 21 anos foram bons para setores como a educação e para a garantia da ordem e do progresso, são exemplos de tentativas de usurpar a inteligência da população diante de revisionismos motivados pelo apagamento de Cultura tão plural e diversa como a de nosso país.
Se por um lado, os desaparecimentos, torturas e mortes causadas pelo estado brasileiro contra quem ousasse se levantar contra os militares marcaram de dor e luto esse período, a defesa da democracia também se revelou soberana na luta, na resistência e na insubmissão de boa parte da Nação. É tanto que a constituição de 1988 veio à tona.
Por isso, mais do que nunca, é preciso fazer ressoar as vozes daqueles que foram silenciados e, ainda nos dias atuais, são legados ao mesmo silêncio dominador por meio de notícias falsas e de desigualdade social estruturada no racismo secular.
Nação brasileira
São povos indígenas, estudantes, pessoas LGBTQIA+, artistas, professores, trabalhadoras e trabalhadores negros, mulheres, crianças e adolescentes e todos aqueles que se emancipam apesar dos esforços adversos de calar a democracia.
Não estão dissociados desse silenciamento a violências nas escolas, a apologia à ditadura e a militares avessos à soberania nacional/humanidade, as milícias, os episódios de violência policial e do Estado, as "fake News", a negação da ciência, situação do sistema prisional brasileiro e a exploração de terras sem observar a garantia dos direitos humanos fundamentais garantidos pela Constituição Brasileira. Portanto, as interrupções dos processos de construção de um Brasil democrático são mazelas que estabilizam a cidadania brasileira.
Uma grande mobilização
Em uma mobilização com ministérios, movimentos sociais, acadêmicos, artistas e comunicadores, o MDHC, por meio da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, pretende organizar ações conjuntas em todos os cantos do país para que o passado não seja, como tem sido, uma frequente ameaça ao futuro do Brasil.
Por meio de uma rede nacional, apoiaremos entes federados - nos estados e municípios - a fim de potencializar ações regionais em defesa da democracia. Mobilizaremos diversos atores a fim de promover seminários, debates e atos simbólicos - aliados ao poder da comunicação pública - para que projetamos o sentimento que nos guia: sem memória, não há democracia.
Serão fundamentais as ações transversais que envolvam movimentos da sociedade civil, sindicatos, universidades, institutos federais, organizações religiosas, empresas, entre tantos atores fundamentais para essa construção cidadão.