Nota Pública: UFDPar recebe suplementação orçamentária do MEC para fortalecimento das IFES e consolidação de sua autonomia institucional

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) informa à sua comunidade acadêmica e à sociedade que o Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Superior (SESu), anunciou por decisão do Ministro Camilo Santana, a suplementação orçamentária às Instituições Federais de Ensino Superior, conforme Ofício nº 428/2025/DIFES/SESU/MEC.

Esse reforço financeiro tem como finalidade honrar despesas do exercício de 2025, recompor a capacidade de investimento das universidades e fortalecer a rede federal, melhorando as condições de funcionamento diante às exigências da educação superior pública contemporânea.

Para a UFDPar, que apresentou ao longo do ano solicitação ao Ministro Camilo Santana e à SESu para recomposição do seu orçamento, o MEC destinou o montante de R$ 1.359.428,00, distribuído pela Matriz OCC e pelo modelo nacional de equalização aprovado pela Andifes, conforme planilha de detalhamento enviada às IFES.

O anúncio se soma a outras iniciativas estruturantes voltadas ao fortalecimento das universidades públicas, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das IFES, o qual a UFDPar foi contemplada com obra de infraestrutura, reconhecendo o papel estratégico da ciência, da tecnologia, da formação de quadros altamente qualificados e da inovação na consolidação da educação superior e do desenvolvimento regional.

A suplementação orçamentária reforça, portanto, a convicção de que educação, pesquisa, extensão e inovação são pilares essenciais da autonomia universitária e da independência científica e tecnológica do país.

Execução orçamentária histórica e planejamento 2025

A UFDPar registra que, em 2025, alcançou a maior execução orçamentária de sua série histórica, reflexo da evolução administrativa, do amadurecimento dos processos internos e da consolidação da universidade como autarquia federal plena, instituída pela Lei nº 13.651/2018.

A dotação orçamentária atualizada da UFDPar para 2025 foi de R$ 151.651.845,00, destinada às despesas de pessoal e ao custeio das atividades acadêmicas, administrativas e de assistência estudantil, além da ampliação das condições de infraestrutura, necessárias ao avanço do ensino, da pesquisa e da extensão. Esta dotação equivale a 37,36% maior do que a LOA de 2024, incluído incrementos inclusive de emenda parlamentar para a contratação da obra referente a 1ª fase de implantação do Hospital Universitário da UFDPar. De forma extra-orçamentária ainda contou com recursos oriundos do PAC das IFES para a construção de obra referente ao Prédio de salas de aula e biblioteca.

A recomposição anunciada pelo MEC permitirá finalizar o exercício com estabilidade financeira, garantindo contratos essenciais, manutenção de serviços, apoio estudantil e continuidade das ações estratégicas previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

A UFDPar agradece ao Ministro da Educação, Camilo Santana, e à SESu pelo diálogo e pelo compromisso do Governo Lula com o fortalecimento das universidades públicas brasileiras, especialmente no ano em que a instituição alcançou marcos históricos em indicadores acadêmicos, expansão de programas e qualificação de sua infraestrutura.

Reafirmamos que a suplementação representa investimento direto na soberania científica, tecnológica e educacional do Brasil, assegurando que a universidade cumpra com mais vigor sua missão pública de promover conhecimento, formar profissionais e contribuir para o desenvolvimento regional e nacional.

A UFDPar seguirá atuando de forma transparente, técnica e responsável, fortalecendo sua autonomia, sua governança e sua contribuição para o futuro do país, bem como juntamente com a Rede de Universidades Federais do Brasil, por meio da ANDIFES, para conquistarmos patamares orçamentários que garantam o pleno funcionamento das nossas instituições e o cumprimento de nossas missões.