Contrato Administrativo nº 05/2026
Informações Gerais
Processo (SIPAC) n°: 23855.000974/2026-82
Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza e conservação nas dependências da UFDPar
Contratado/CNPJ/Sede: INSTITUTO INOVAR – CNPJ: 19.187.257/0001-22 – Sede: São Luís/MA
Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.430.213,21
Valor Inicial do Contrato: R$ 2.430.213,21
Vigência Inicial: 23/02/2026 a 23/02/2027
Vigência Atual: 23/02/2026 a 23/02/2027
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Modalidade da Licitação/Contratação: Dispensa de Licitação n°117/2026 - UFDPar (UASG: 156680)
Links Oficiais
Portal da Transparência - Aguardando publicação
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Termos Contratuais
Termo de Contrato n° 05/2026 (com publicação no Diário Oficial da União)
Garantia de Execução Contratual
Comprovante de prestação de garantia de execução contratual - 5% do valor atualizado do contrato - Vigência: 23/02/2026 a 23/05/2027
Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato
Portaria PRAD/UFDPar n° 11/2026 - Vigente