Contrato Administrativo n° 21/2024
Informações Gerais
Processo (SIPAC) n°: 23855.010504/2024-22
Objeto: Serviços da obra de construção do almoxarifado da UFDPar
Contratado/CNPJ/Sede: MJL ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 27.226.572/0001-40 – Sede: Barras/PI
Valor Atualizado do Contrato: R$ 99.565,00
Valor Inicial do Contrato: R$ 99.565,00
Vigência Inicial: 20/12/2024 a 20/12/2025
Vigência Atual: 20/12/2024 a 20/12/2025
Fundamentação Legal: Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021
Modalidade da Licitação/Contratação: Dispensa de Licitação n° 91011/2024 – UFDPar (UASG: 156680)
Links Oficiais
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Termos Contratuais
Termo de Contrato n° 21/2024 (com publicação no Diário Oficial da União)
Garantia de Execução Contratual
Não há exigência
Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato
Portaria PRAD/UFDPar n° 151/2024 - Vigente
Relação de Funcionários Terceirizados
Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.