Contrato Administrativo n° 21/2024

 

 

Informações Gerais

Processo (SIPAC) n°: 23855.010504/2024-22

Objeto: Serviços da obra de construção do almoxarifado da UFDPar

Contratado/CNPJ/Sede: MJL ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 27.226.572/0001-40 – Sede: Barras/PI

Valor Atualizado do Contrato: R$ 99.565,00

Valor Inicial do Contrato: R$ 99.565,00

Vigência Inicial: 20/12/2024 a 20/12/2025

Vigência Atual: 20/12/2024 a 20/12/2025

Fundamentação Legal: Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021

Modalidade da Licitação/Contratação: Dispensa de Licitação n° 91011/2024 – UFDPar (UASG: 156680)

 

Links Oficiais

Portal da Transparência 

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Contratos.gov

 

Termos Contratuais

Termo de Contrato n° 21/2024 (com publicação no Diário Oficial da União)

 

Garantia de Execução Contratual

Não há exigência

 

Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato

Portaria PRAD/UFDPar n° 151/2024 - Vigente

 

Relação de Funcionários Terceirizados

Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.