Contrato Administrativo n° 19/2024

Informações Gerais

Processo (SIPAC) n°: 23855.010623/2024-10

Objeto: Serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final de resíduos sólidos comuns na UFDPar

Contratado/CNPJ/Sede: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA – CNPJ: 13.855.882/0002-08 – Sede: Buriti dos Lopes/PI

Valor Atualizado do Contrato: R$ 48.880,00

Valor Inicial do Contrato: R$ 48.880,00

Vigência Inicial: 16/12/2024 a 16/12/2025

Vigência Atual: 16/12/2024 a 16/12/2025

Fundamentação Legal: Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021

Modalidade da Licitação/Contratação: Dispensa de Licitação n° 91017/2024 - UFDPar (UASG: 156680)

Links Oficiais

Portal da Transparência 

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Contratos.gov

Termos Contratuais

Termo de Contrato n° 19/2024 (com publicação no Diário Oficial da União)

Garantia de Execução Contratual

Comprovante de prestação de garantia de execução contratual - 5% do valor atualizado do contrato - Vigência: 12/12/2024 a 12/03/2026

Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato

Portaria PRAD/UFDPar n° 152/2024 - Vigente

Relação de Funcionários Terceirizados

Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.