Contrato Administrativo n° 18/2024
Informações Gerais
Processo (SIPAC) n°: 23855.010463/2024-62
Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica
Contratado/CNPJ/Sede: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – CNPJ: 06.840.748/0001-89 – Sede: Teresina/PI
Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.044.876,03
Valor Inicial do Contrato: R$ 2.044.876,03
Vigência Inicial: a partir de 31/12/2024
Vigência Atual: a partir de 31/12/2024
Fundamentação Legal: Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021
Modalidade da Licitação/Contratação: Inexigibilidade de Licitação n° 70/2024 - UFDPar (UASG: 156680)
Links Oficiais
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Termos Contratuais
Termo de Contrato n° 18/2024 (com publicação no Diário Oficial da União)
Garantia de Execução Contratual
Não há exigência.
Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato
Portaria PRAD/UFDPar n° 141/2024 - Vigente
Relação de Funcionários Terceirizados
Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.