Contrato Administrativo n° 17/2024
Informações Gerais
Processo (SIPAC) n°: 23855.007984/2024-65
Objeto: Serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário
Contratado/CNPJ/Sede: AGUAS DO PIAUI SPE S.A. – CNPJ: 58.425.324/0001-51 – Sede: Teresina/PI
Valor Atualizado do Contrato: R$ 125.993,88
Valor Inicial do Contrato: R$ 125.993,88
Vigência Inicial: a partir de 31/12/2024
Vigência Atual: a partir de 31/12/2024
Fundamentação Legal: Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021
Modalidade da Licitação/Contratação: Inexigibilidade de Licitação n° 65/2024 - UFDPar (UASG: 156680)
Links Oficiais
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Termos Contratuais
Termo de Contrato n° 17/2024 (com publicação no Diário Oficial da União)
1° Termo de Apostilamento - Alteração (com publicação no Diário Oficial da União)
Garantia de Execução Contratual
Não há exigência
Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato
Portaria PRAD/UFDPar n° 136/2024 - Vigente
Relação de Funcionários Terceirizados
Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.