Contrato Administrativo n° 16/2024
Informações Gerais
Processo (SIPAC) n°: 23855.008020/2024-63
Objeto: Serviços de controle efetivo de pragas e roedores
Contratado/CNPJ/Sede: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – CNPJ: 34.027.041/0001-93 – Sede: Eusébio-CE
Valor Atualizado do Contrato: R$ 37.553,72
Valor Inicial do Contrato: R$ 35.823,00
Vigência Inicial: 18/12/2024 a 18/12/2025
Vigência Atual: 18/12/2024 a 18/12/2025
Fundamentação Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993
Modalidade da Licitação/Contratação: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP no 17/2023 – UASG: 158155 – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Links Oficiais
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Termos Contratuais
Termo de Contrato n° 16/2024 (com publicação no Diário Oficial da União)
1° Termo de Apostilamento - Reajuste (com publicação no Diário Oficial da União)
Garantia de Execução Contratual
Não há exigência.
Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato
Portaria PRAD/UFDPar n° 137/2024 - Vigente
Relação de Funcionários Terceirizados
Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.