Contrato Administrativo n° 15/2024

Informações Gerais

Processo (SIPAC) n°: 23855.007291/2024-55

Objeto: Serviços de manutenção em equipamentos de refrigeração e climatização de aparelhos de ar condicionado

Contratado/CNPJ/Sede: TOP AR CONDICIONADO LTDA – CNPJ: 07.111.745/0001-77 – Sede: Teresina/PI

Valor Atualizado do Contrato: R$ 349.575,00

Valor Inicial do Contrato: R$ 349.575,00

Vigência Inicial: 06/11/2024 a 06/11/2025

Vigência Atual: 06/11/2024 a 06/11/2025

Fundamentação Legal: Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021

Modalidade da Licitação/Contratação: Pregão Eletrônico n° 90005/2024 - UFDPar (UASG: 156680)

Links Oficiais

Portal da Transparência 

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Contratos.gov

Termos Contratuais

Termo de Contrato n° 15/2024 (com publicação no Diário Oficial da União)

Garantia de Execução Contratual

Comprovante de prestação de garantia de execução contratual – 3% do valor atualizado do contrato – Vigência: 06/11/2024 a 06/02/2026

Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato

Portaria PRAD/UFDPar n° 122/2024 - Vigente

Relação de Funcionários Terceirizados

Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.