Contrato Administrativo n° 12/2025

Informações Gerais

Processo (SIPAC) n°: 23855.008333/2025-48

Objeto: Contratação de serviços de Ensaio de Proficiência - Controle Externo de Qualidade em Análises Clínicas

Contratado/CNPJ/Sede: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA – CNPJ: 29.511.607/0001-18 – Sede: Rio de Janeiro/RJ

Valor Atualizado do Contrato: R$ 12.109,24

Valor Inicial do Contrato: R$ 12.109,24

Vigência Inicial: 31/12/2025 a 31/12/2026

Vigência Atual: 31/12/2025 a 31/12/2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Modalidade da Licitação/Contratação: Dispensa de Licitação n° 118/2025 – UFDPar (UASG: 156680)

Links Oficiais

Portal da Transparência - Aguardando publicação

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Contratos.gov

Termos Contratuais

TERMO DE CONTRATO No 12/20259 (com publicação no Diário Oficial da União)

Garantia de Execução Contratual

Não há exigência.

Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato

Portaria PRAD/UFDPar n° 149/2025 – Vigente

Relação de Funcionários Terceirizados

Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.