Contrato Administrativo n° 10/2024
Informações Gerais
Processo (SIPAC) n°: 23855.003957/2024-57
Objeto: Serviço de emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas na UFDPar
Contratado/CNPJ/Sede: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) – CNPJ: 33.683.111/0001-07 – Sede: Brasília/DF
Valor Atualizado do Contrato: R$ 3.010,80
Valor Inicial do Contrato: R$ 3.010,80
Vigência Inicial: 09/10/2024 a 09/10/2025
Vigência Atual: 09/10/2024 a 09/10/2025
Fundamentação Legal: Lei no 14.133, de 1° de abril de 2021
Modalidade da Licitação/Contratação: Dispensa de Licitação n° 45/2024 – UFDPar (UASG: 156680)
Links Oficiais
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Termos Contratuais
Termo de Contrato n° 10/2024 (com publicação no Diário Oficial da União).
Garantia de Execução Contratual
Não há exigência.
Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato
Portaria PRAD/UFDPar n° 99/2024 - Vigente
Relação de Funcionários Terceirizados
Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.