Contrato Administrativo n° 08/2025
Informações Gerais
Processo (SIPAC) n°: 23855.004107/2025-78
Objeto: Contratação de serviços Cessão de uso onerosa de espaços físicos para a exploração de atividades comerciais de cantina
Contratado/CNPJ/Sede: 15.351.500 JOAO ROBSON DO AMARAL – CNPJ: 15.351.500/0001-45 – Sede: Parnaíba/PI
Valor Atualizado do Contrato: R$ 8.023,20
Valor Inicial do Contrato: R$ 8.023,20
Vigência Inicial: 30/06/2025 a 30/06/2026
Vigência Atual: 30/06/2025 a 30/06/2026
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Modalidade da Licitação/Contratação: Pregão Eletrônico n° 90002/2025– UFDPar (UASG: 156680)
Links Oficiais
Portal da Transparência - Aguardando publicação
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Termos Contratuais
Termo de contrato N° 08/2025 (com publicação no Diário da União)
Garantia de Execução Contratual
Não há exigência.
Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato
Portaria PRAD/UFDPar n° 57/2025 - vigente
Relação de Funcionários Terceirizados
Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.