Contrato Administrativo n° 07/2023

 

Informações Gerais

Processo (SIPAC) n°: 23855.005744/2023-20

Objeto: Serviços integrados em reprodução de documentos (outsourcing de impressão)

Contratado/CNPJ/Sede: COMERCIAL EQIP LTDA – CNPJ: 00.113.110/0001-60 – Sede: Teresina/PI

Valor Atualizado do Contrato: R$ 93.177,89

Valor Inicial do Contrato: R$ 85.482,00

Vigência Inicial: 18/09/2023 a 18/09/2024

Vigência Atual: 18/09/2024 a 18/09/2025

Fundamentação Legal: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021

Modalidade da Licitação/Contratação: Pregao por Sistema de Registro de Precos no 03/2023 - UFDPar (UASG: 156680)

 

Links Oficiais

Portal da Transparência 

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Contratos.gov

 

Termos Contratuais

Termo de Contrato n° 07/2023 (com publicacao no Diario Oficial da Uniao)

1° Termo de Apostilamento - Reajuste dos Valores Contratuais (com publicacao no Diário Oficial da União)

1° Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência (com publicacão no Diário Oficial da União)

2° Termo de Apostilamento - Reajuste dos Valores Contratuais (com publicacao no Diario Oficial da União)

 

Garantia de Execução Contratual

Comprovante de prestacao de garantia de execucao contratual - 5% do valor atualizado do contrato - Vigencia: indeterminada

 

Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato

Portaria PRAD/UFDPar n° 88/2023 - Revogada

Portaria PRAD/UFDPar n° 62/2025 - Vigente

 

Relação de Funcionários Terceirizados

Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.