Contrato Administrativo n° 06/2026

Informações Gerais

Processo (SIPAC) n°: 23855.001409/2026-74

Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS e Resíduos Perigosos Classe I gerados na UFDPar

Contratado/CNPJ/Sede: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA – CNPJ: 13.855.882/0002-08 – Sede: Buriti dos Lopes/PI

Valor Atualizado do Contrato: R$ 23.199,00

Valor Inicial do Contrato: R$ 23.199,00

Vigência Inicial: 16/03/2026 a 16/03/2027

Vigência Atual: 16/03/2026 a 16/03/2027

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Modalidade da Licitação/Contratação: Pregão Eletrônico n° 90011/2025 - UFDPar (UASG: 156680)

Links Oficiais

Portal da Transparência - Aguardando publicação

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Contratos.gov

Termos Contratuais

Termo de Contrato n° 06/2026 (com publicação no Diário Oficial da União)

Garantia de Execução Contratual

Não há exigência.

Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato

Portaria PRAD/UFDPar n° 14/2026 - Vigente

Relação de Funcionários Terceirizados

Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.