Contrato Administrativo n° 06/2025
Informações Gerais
Processo (SIPAC) n°: 23855.004087/2025-36
Objeto: Contratação de serviços Cessão de uso onerosa de espaços físicos para a exploração de atividades comerciais de cantina
Contratado/CNPJ/Sede: MAIZA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO – CNPJ: 42.828.346/0001-22 – Sede: Parnaíba/PI
Valor Atualizado do Contrato: R$ 11.025,36
Valor Inicial do Contrato: R$ 11.025,36
Vigência Inicial: 26/06/2025 a 26/06/2026
Vigência Atual: 26/06/2025 a 26/06/2026
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Modalidade da Licitação/Contratação: Pregão Eletrônico n° 90001/2025– UFDPar (UASG: 156680)
Links Oficiais
Portal da Transparência - Aguardando publicação
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Termos Contratuais
Termo de contrato N° 06/2025 (com publicação no Diário da União)
Garantia de Execução Contratual
Não há exigência.
Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato
Portaria PRAD/UFDPar n° 55/2025 - vigente
Relação de Funcionários Terceirizados
Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.