Contrato Administrativo n° 06/2023

Informações Gerais

Processo (SIPAC) n°: 23855.002830/2023-31

Objeto: Serviço Móvel Pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato para a UFDPar

Contratado/CNPJ/Sede: CLARO S.A. – CNPJ: 40.432.544/0001-47 – Sede: São Paulo/SP

Valor Atualizado do Contrato: R$ 106.457,40

Valor Inicial do Contrato: R$ 106.457,40

Vigência Inicial: 11/09/2023 a 11/03/2026

Vigência Atual: 11/09/2023 a 11/03/2026

Fundamentação Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993

Modalidade da Licitação/Contratação: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP no 13/2022 – UASG: 201057 – Central de Compras/ME

 

Links Oficiais

Portal da Transparência 

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Contratos.gov

 

Termos Contratuais

Termo de Contrato n° 06/2023 (com publicação no Diário Oficial da União)

 

Garantia de Execução Contratual

Comprovante de prestação de garantia de execução contratual – 3% do valor atualizado do contrato – Vigência: 11/09/2023 a 11/04/2026

 

Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato

Portaria PRAD/UFDPar n° 84/2023 – Revogada

Portaria PRAD/UFDPar n° 39/2024 – Vigente

 

Relação de Funcionários Terceirizados

Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.