Contrato Administrativo n° 05/2025

Informações Gerais

Processo (SIPAC) n°: 23855.003967/2025-75 

Objeto: Contratação de serviços de Alimentação e Nutrição na produção e distribuição de refeições no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar)

Contratado/CNPJ/Sede: L. H. C. SOARES LTDA – CNPJ: 10.513.552/0001-57 – Sede: Caxias/MA

Valor Atualizado do Contrato: R$ 4.612.323,66

Valor Inicial do Contrato: R$ 4.612.323,66

Vigência Inicial: 18/06/2025 a 18/06/2026

Vigência Atual: 18/06/2025 a 18/06/2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Modalidade da Licitação/Contratação: Pregão Eletrônico n° 90001/2025– UFDPar (UASG: 156680)

Links Oficiais

Portal da Transparência - Aguardando publicação

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Contratos.gov

Termos Contratuais

Termo de contrato N° 05/2025 (com publicação no Diário da União)

Garantia de Execução Contratual

Comprovante de prestação de garantia de execução contratual – 5% do valor atualizado do contrato – Vigência: 18/06/2025 a 18/09/2026

Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato

Portaria PRAD/UFDPar n° 52/2025 - vigente 

Relação de Funcionários Terceirizados

Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.