Contrato Administrativo n° 02/2026

Informações Gerais

Processo (SIPAC) n°: 23855.007009/2024-06

Objeto: Contratação de serviços comuns de Biblioteca Digital no âmbito da UFDPar

Contratado/CNPJ/Sede: MINHA BIBLIOTECA LTDA – CNPJ: 13.183.749/0001-63 – Sede: São Paulo/SP

Valor Atualizado do Contrato: R$ 214.200,00

Valor Inicial do Contrato: R$ 214.200,00

Vigência Inicial: 16/01/2026 a 16/01/2027

Vigência Atual: 16/01/2026 a 16/01/2027

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Modalidade da Licitação/Contratação:  Inexigibilidade de Licitação nº 134/2025 – UFDPar (UASG: 156680)

Links Oficiais

Portal da Transparência - Aguardando publicação

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Contratos.gov

Termos Contratuais

Termo de Contrato n° 02/2026 (com publicação no Diário Oficial da União)

Garantia de Execução Contratual

Não há exigência.

Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato

Portaria PRAD/UFDPar n° 02/2026 - Vigente

Relação de Funcionários Terceirizados

Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.