Contrato Administrativo n° 01/2024

Informações Gerais

Processo (SIPAC) n°: 23855.008335/2023-97

Objeto: Serviço de acesso contínuo através de um link de circuito dedicado à rede mundial de computadores (Internet)

Contratado/CNPJ/Sede: TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA – CNPJ:18.843.645/0001-51 – Sede: Brasília/DF

Valor Atualizado do Contrato: R$ 32.303,31

Valor Inicial do Contrato: R$ 29.760,00

Vigência Inicial: 10/01/2024 a 10/01/2025

Vigência Atual: 10/01/2025 a 10/01/2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Modalidade da Licitação/Contratação: Pregão Eletrônico nº 05/2023 – UFDPar (UASG: 156680)

Links Oficiais

Portal da Transparência 

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Contratos.gov

Termos Contratuais

Termo de contrato N° 01/2024 (com publicação no Diário da União)

1° Termo de Apostilamento - Reajuste dos Valores Contratuais (com publicacao no Diario Oficial da Uniao)

1° Termo Aditivo - Prorrogação de Vigência (com publicação no Diário Oficial da União)

2° Termo de Apostilamento - Reajuste dos Valores Contratuais (com publicação no Diário Oficial da União),

Garantia de Execução Contratual

Comprovante de prestação de garantia de execução contratual – 3% do valor atualizado do contrato – Vigência: 17/02/2025 a 15/05/2026

Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato

Portaria PRAD/UFDPar n° 04/2024 - Revogada

Portaria PRAD/UFDPar n° 140/2024 - vigente 

Relação de Funcionários Terceirizados

Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.