Após diálogo com o MEC, UFDPar obtém liberação financeira e regulariza pagamentos de bolsas e contrato terceirizado

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) obteve nesta quarta-feira (17) a liberação do limite financeiro necessário para a realização de pagamentos que haviam sido impactados pelas restrições financeiras enfrentadas pelas universidades federais nos últimos dias.

A situação gerou preocupação em diversas instituições do país e mobilizou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que vem mantendo tratativas com o Ministério da Educação (MEC) para buscar a normalização dos repasses financeiros.

Na terça-feira (16), o reitor da UFDPar, Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, manteve diálogo com a Secretaria de Planejamento e Orçamento (SPO/MEC), apresentando os impactos que a manutenção do bloqueio vinha causando à Universidade e solicitando a liberação do limite financeiro para garantir o cumprimento das obrigações institucionais.

Com a liberação autorizada nesta quarta-feira, a UFDPar realizou imediatamente os pagamentos das bolsas de auxílio permanência (assistência estudantil) e do contrato de prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, assegurando a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas da instituição.

A Universidade informa ainda que, com a realização do pagamento à empresa contratada, não subsistem impedimentos para a regularização dos pagamentos devidos aos trabalhadores terceirizados vinculados ao contrato, os quais deveriam ter sido efetuados nos prazos previstos. A fiscalização contratual acompanhará o cumprimento das obrigações pela empresa e adotará as medidas administrativas cabíveis em caso de eventual descumprimento contratual.

A Administração Superior seguirá acompanhando a situação junto ao MEC e às entidades representativas das universidades federais, em defesa da estabilidade financeira necessária ao funcionamento das instituições públicas de ensino superior.